DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800029 29 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB N° 156, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Apostilar a designação de ANTONIO CARLOS SARDINHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1027876, para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização Inovação em Gestão de Projetos e Organizações, sem gratificação, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, originalmente realizada pela Portaria UFOB Nº 16, de 24 de janeiro de 2025, para constar a designação para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização Inovação em Gestão de Projetos e Organizações, código FG-02, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 233, DE 28 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar a servidora Elizandra Barbosa de Moraes, matrícula Siape nº 2092627, lotada na Diretoria de Compras e Serviços, para exercer a função gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro, código FG-2, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2025. Art. 2° Dispensar a servidora Jaqueline Sarmento Cota, matrícula Siape nº 1333765, da referida função, a contar de 1° de agosto de 2025. Art. 3° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir da data de publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 109 - PROGEP, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.016674/2024-11, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de JONATA RIBEIRO DE SOUSA, nomeado(a) em caráter efetivo, ao cargo de Professor do Magistério Superior conforme a Portaria nº 40/CAP de 26/12/2024, publicada no DOU nº 249, seção 2, de 27/12/2024, nos termos do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 9.784/1999, por não cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias para posse. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.767 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2025, os Mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR WALDMA MAÍRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2135605 e LINCOLN SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE-2412415, respectivamente, Diretora da FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ e Vice-Diretor dessa Faculdade. Nº 4.768 - Designar a servidora PATRÍCIA VILHENA DA COSTA, matrícula SIAPE-2278020, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento, Código FG-3 do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa do servidor FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DA SILVA, da Função Gratificada de Secretário da Faculdade de Engenharia de Materiais, FG-3 do mesmo Campus, efetuada pela Portaria n. 1959/2025 desta Reitoria. Nº 4.771 - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA FERREIRA MACHADO PEREIRA, matrícula SIAPE-1128642, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Arquivo do Instituto de Geociências, Código FG-6, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a servidora NATACHA OLIVEIRA JANES. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DLCP N° 281, DE 30 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.055609/2025-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SHYLAJA SUBRAMANIAN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NATARAJAN SUBRAMANIAN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 329617, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 25/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 288, DE 31 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.066657/2025-54, resolve: Art. 1º Conceder pensão a GERALDO BENVINDO CASSIANO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IRACEMA CASSIANO GALIZA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE n.º 337849, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 27/06/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA N° 294, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.070764/2025-36, resolve: Art. 1º Conceder pensão a HÉLIA MARIA PESSOA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor GUTEMBERG PESSOA BOTELHO FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 330197, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 10/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DLCP N° 295, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.071392/2025-55, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ALUILSON ARANHA PASSOS , na qualidade de cônjuge da ex-servidora OSCARINA ALVES ARANHA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula SIAPE n.º 336304, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 03/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.318, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora e no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.045727/2025-12, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNO HENRIQUE LAZAROTTO SCHETTINI, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976180.
CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.351, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.038261/2025-91, resolve: Conceder vacância, a partir de 25 de julho de 2025, para o cargo de Auxiliar em Administração, classe C, ocupado por RENATO CARLOS GONCALVES - 2144050, lotado(a) na Unidade da Biblioteca de Ciências Florestais e da Madeira - BC/SIBI-CF. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.354, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.045825/2025-41, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DANIEL FELIPE ESPINOLA LIMA FONSECA - 3430938, ocupante do cargo de Produtor Cultural, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe, FG-01, da Unidade de Jornalismo e Assessoria de I m p r e n s a / S U CO M . II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.356, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.044863/2025-87, resolve: I. Efetivar, considerando o contido no Ofício SEI nº 56/2025-MinC; conforme Despachos nº 1.091/2025-UFPR/R/PROGEPE/CPP e nº 1.495/2025-UFPR/R/PROGEPE; a partir da data de publicação em DOU, a requisição do(a) servidor(a) JULIANA MARA LIMA DAS NEVES - 3212998, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotado(a) na Seção de Gestão Cultural da Coordenadoria de Cultura/PROEC, para o Ministério da Cultura. II. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. III. Fica sob a responsabilidade do Ministério da Cultura, o encaminhamento da frequência, do(a) citado(a) servidor(a), até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.357, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040865/2025-05, resolve: Conceder vacância, a partir de 01 de agosto de 2025, para o cargo de Auditor, classe E, ocupado por JONAS JORGE DOS SANTOS NETTO - 1983922, lotado(a) na Unidade de Execução de Auditorias Operacionais/AUDIN. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.358, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.041957/2025- 02, resolve: I. Nomear o servidor RODOLFO BEZERRA DE MENEZES LOBATO DA COSTA - 3124610, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN