DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800030 30 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.938, DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.060385/2025-33, resolve: Declarar a vacância, a partir de 25 de julho de 2025, do cargo de ENGENHEIRO-AREA , Classe E, Padrão 14, ocupado por MARILIA NEVES MARINHO, Matrícula SIAPE 2525317, lotado(a) no(a) GERENCIA DE INFRAESTRUTURA/CAA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 590232. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 30/08/2025 a 07/09/2025, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Universidade de Rouen, em Rouen/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.060203/2025-97) ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor BRENO ALEXANDRO FERREIRA DE MIRANDA, SIAPE nº 1944532, publicado no DOU N° 88, de 13/05/2025, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de de 28/04/2025 a 05/05/2025, LEIA-SE: "no período de de 03/05/2025 a 05/05/2025". (Processo nº 23076.033886/2025-34). DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: RENATA CIMOES JOVINO SILVEIRA, SIAPE nº 2322120, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PROTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL - CCS, no período de 11/05/2025 a 20/05/2025, trânsito incluído, para 11º. EUROPERIO, no(a) European Federation of Periodontology, em Viena/Áustria, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.017066/2025-20) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: RAYLANE ANDREZA DIAS NAVARRO BARRETO, SIAPE nº 3101060, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCACÃO - CE, no período de 16/07/2025 a 18/07/2025, trânsito incluído, para XVI JORNADAS NACIONALES DE HISTORIA DE LAS MUJERES XI CONGRESOIBEROAMERICANO DE ESTUDIOS DE GÉNERO, no(a) Centro de Estudios Interdisciplinarios sobre las Mujeres (CEIM), em Rosário/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.051950/2025- 22) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ALEX GIULIANO VAILATI, SIAPE nº 2266944, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA - CFCH, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025, trânsito incluído, para World Anthropological Union Congress 2025, no(a) World Anthropological Union Congress 2025, em Antigua/Guatemala, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.049017/2025-61) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIA DAS VITORIAS NEGREIROS DO AMARAL, SIAPE nº 1536402, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES - CAC, no período de 07/08/2025 a 17/08/2025, trânsito incluído, para Exposición SORORIDAD, no(a) Universidad de Tolima, em Ibagué/Colômbia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.057955/2025-71) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: RAQUEL DA SILVA ARAGAO, SIAPE nº 2934792, lotado(a) no(a) CURSOS DE EDUCAÇÃO FISICA - CAV, no período de 07/09/2025 a 11/09/2025, trânsito incluído, para 13th World Congress DOH, no(a) International DOHaD Society, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.056653/2025-14) LUIZ ALCINO MONTEIRO GUEIROS, SIAPE nº 2455989, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CLINICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA - CCS, no período de 26/08/2025 a 30/08/2025, trânsito incluído, para International Seminar on Oncological Dentistry: Supportive Care in Dentistry - Bridging Research and Practice, no(a) Universidad de Los Andes & Universidad Mayor, em Santiago/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.058445/2025-33) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: CRISTIANO JOSE MONTEIRO, SIAPE nº 2994758, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS - CAC, no período de 27/09/2025 a 11/10/2025, trânsito incluído, para Segundo Congreso Nacional de Lengua de Señas Mexicana (ConaLSM), no(a) Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo (México), em Pachuca de Soto/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.052804/2025-50) MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE ARAUJO, SIAPE nº 1132522, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - CB, no período de 25/09/2025 a 04/10/2025, trânsito incluído, para Participação do World Sponge Conference 2025 de 9-13/09/2025 e da pré-conferência no dia 08/09/2025 referente ao World Porifera Database, onde sou um dos editores. Os dias de afastamento antes e depois respeitaram os princípios de economicidade para compra daspassagens, respeitando o mínimo prazo de antecedência para chegada e saída com segurança., no(a) CIIMAR | Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental Research of the University of Porto, em Vila do Conde/Portugal, Com ônus FACEPE. 23076.059291/2025-83) ULISSES DOS SANTOS PINHEIRO, SIAPE nº 1651592, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - CB, no período de 06/09/2025 a 13/09/2025, trânsito incluído, para Participação do World Sponge Conference 2025 de 9-13/09/2025 e da pré-conferência no dia8/09/2025 referente ao World Porifera Database, onde sou um dos editores. Os dias de afastamento antes e depois respeitaram os princípios de economicidade para compra, no(a) CIIMAR | Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental Research of the University of Porto, em Vila do Conde/Portugal, Com ônus FACEPE. (Processo nº 23076.060831/2025-19) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.013, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no processo 23076.091445/2024-78, resolve: Cancelar, a partir de 01/08/2025, a pensão civil concedida a MARIA DA GLORIA DE BARROS FERREIRA, Mat. SIAPE 06797784, viúva do ex-servidor JOSÉ ALVES FERREIRA , Mat. SIAPE 1130658, considerando solicitação de renúncia. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 947, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00010167/2025-54, resolve: Art 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEA ARAUJO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1092639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 221691, Classe Titular, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas-CCAAB, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 948, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Art. 1º Declarar extinto, a partir de 24 de julho de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 24/2024 celebrado com MOACYR RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1210957, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00005745/2024-44. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 923/2025, emitida pelo Gabinete da Reitoria. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 1.202, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Tendo em vista o despacho nº 1177/2025 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré- requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país do professor Carlos Henrique Felicio Poncio, SIAPE nº 1233114, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, para realização de pós-doutorado, na Universidade de São Paulo - USP, em São Paulo - SP e na UNIVERSITÉ DE CAEN NORMANDIE (UNICAEN), na FRANÇA. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.486, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.104295/2025-61, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA CAROLINA RIOS SIMONI, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula nº 3060449, no período de 15/09/2025 a 13/12/2025, para realização de atividades de aperfeiçoamento e aprofundamento de estudos teóricos e metodológicos sobre o acolhimento como tecnologia interdisciplinar de cuidado intercultural, assim como ações de sistematização e articulação de experiências brasileiras e italianas neste campo, na Università degli Studi di Parma, em Parma, na Itália, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 24/07/2018 a 23/07/2023. Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 5.559, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 4409/2025, de 30/06/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 121, em01/07/2025, na seção 2, página 42, que concedeu autorização para afastamento do país a LUCIANA MONTEIRO KREBS, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Onde se lê: "no período compreendido entre 11/09/2025 e 10/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado", leia-se: "no período compreendido entre 10/09/2025 e 16/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 105673. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA