DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800031 31 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 5.566, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, para missão com o objetivo de realizar trabalho de campo, vinculado ao projeto de pesquisa "Estado de conservação e busca de novas populações do lagarto microendêmico (Liolaemus gardeli)", em colaboração com o Laboratório de Herpetologia da Faculdade de Ciências da Universidad de La República. As atividades ocorrerão em Tacuarembó, Uruguai, no período compreendido entre 20/08/2025 e 26/08/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106521. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.569, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para missão com o objetivo de participar, como apresentador e moderador, no evento científico "Reunião anual da American Hernia Society (AHS)", a realizar-se em Nashville, Tenesse, Estados Unidos, no período compreendido entre 03/09/2025 e 06/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106543. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.570, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de TIAGO ELIAS HEINEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar da ação de desenvolvimento "Conferência Mundial sobre Câncer de Pulmão", promovida pela "International Association for the Study of Lung Cancer", a realizar-se em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 04/09/2025 e 09/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106477. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.589, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para missão com o objetivo de participar e de apresentar trabalho no evento científico "Jornada de la Red Latinoamericana Hábitat Moderno", a realizar-se na Universidad Nacional Autónoma do México, no México, no período compreendido entre 31/08/2025 e 06/09/2025, incluído trânsito, com ônus pra o CNPq (Bolsa PQ 1, Chamada CNPq n°4/2021, processo 311087/2021-3). Solicitação nº 106491. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.591, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JAIRO FRANCISCO SAVIAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, para missão com o objetivo de participar e de apresentar trabalho no evento científico "IAGA/IASPEI Joint Scientific Meeting 2025", a realizar-se em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 30/08/2025 e 07/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106573. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.592, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ELISABETE ZARDO BURIGO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para missão com o objetivo de realizar atividades de integração e colaboração científica na Université de Limoges e também para apresentação de trabalho no evento científico "Seminário sobre Arquivos Pessoais no Institut Henri Poincaré". As atividades ocorrerão respectivamente em Limoges e em Paris, França, no período compreendido entre 01/10/2025 e 11/10/2025, incluído trânsito, com ônus para o PPGMAT/UFRGS, através de recursos do PROAP/CAPES. Solicitação nº 106119. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.593, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROGÉRIO RIFFEL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, para missão com o objetivo de realizar visita técnica de colaboração científica junto à Universität Heidelberg, em Heidelberg, Alemanha, no período compreendido entre 21/09/2025 e 30/09/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (PROBRAL 2302/2025, processo 88881.109987/2025-01). Solicitação nº 106565. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.594, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VICTOR HUGO NEDEL OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e com exercício na Comissão de Graduação de Geografia (Bac e Lic) - Instituto de Geociências, para missão como objetivo de proferir palestra no "Seminario del Núcleo de Investigación en Juventudes" na Universidad de Chile, e para realizar reunião com o colegiado da coordenação da Rede Latino-Americana de Pesquisa Juvenil (RELAJU). As atividades ocorrerão em Santiago, Chile, no período compreendido entre 05/10/2025 e 12/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106320. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.595, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LILIANE BASSO BARICHELLO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para missão com o objetivo de: 1) Apresentar trabalho no evento científico "Conference on Particle Transport Methods, Benchmarking, and Applications", em Arlington, Estados Unidos; e 2) realizar visita de pesquisa junto à North Carolina State University, em Raleigh, Estados Unidos. A missão ocorrerá no período de30/09/2025 a18/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106570. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 8.083, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ANTONIO VICTOR RODRIGUES BOTAO, Matrícula Siape nº 2895232, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto do Curso de Expansão de Biblioteconomia, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FUC-1, processo nº 23079.238536/25-54. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ISADORA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 307*, ocupante do cargo de Tecnólogo/formação, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 26/08/2025 a 12/09/2025, para realização de treinamento junto à Medical University of South Carolina, em Charleston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.235346/2025-85) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIE ANNE MACADAR MORON , matrícula SIAPE nº 306, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 04/10/2025 a 12/10/2025, para participar do International Partners Day, junto ao India Institute of Management Indore, em Indore, Índia - com ônus limitado. (Processo 23079.238290/2025-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA CRISTINA NASCENTES CABRAL, matrícula SIAPE nº 159***, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 12/10/2025 a 26/10/2025, para proferir palestra e realizar visita ao acervo e ao museu do CiTUA (Center for Innovation in Territory, Urbanism and Architecture), vinculado ao Instituto Superior Técnico de Lisboa, e para participar do 7º Encontro Cidades, Arquitetura e Arquivos no contexto Ibero- Americano, respectivamente em Lisboa e no Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.240099/2025-39) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.892, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210780/2020-48, resolve: Conceder pensão vitalícia a MAYENNE LOPES NAMUR, companheira do ex- servidor LUIZ CESAR POVOA, matrícula SIAPE nº 037125, cargo PROFESSOR 3 GRAU, Nível 1, Classe 7, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990 em sua redação original, a partir de 15/12/2012, data do óbito do instituidor, conforme julgado na sentença judicial proferida pelo 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro no processo nº.5013225- 03.2018.4.02.5101/RJ. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 8.230, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 07/08/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) AMANDA ALMEIDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 2076294, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241601/2025-29. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 8.233 - Retificar a portaria nº 8.102, de 04/08/2025, publicada no DOU nº 147, de 06/08/2025, considerando que o nome correto da servidora é DANIELLE MARA COSTA RIBEIRO, conforme consta no processo nº 23079.240850/2025-05. Nº 8.266 - Declarar vago, em 29/07/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor BARTOLOMEU WIESE FILHO, matrícula SIAPE n° 2168086, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241720/2025-81. NEUZA LUZIA PINTO