DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.435, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.014007/2025-98, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Professora do Magistério Superior ANA SILVIA SARDINHA RIBEIRO, SIAPE nº 2297518, lotada na Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, para a função de Diretora do Hospital Veterinário Mário Dias Teixeira, CD-04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.436, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.014007/2025-98, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior DEBORAH MARA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2365909, lotada na Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, da função de Diretora do Hospital Veterinário Mário Dias Teixeira, CD-04, a partir de 07/08/2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.437, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.013988/2025-56, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Assistente Social PAMELLA LEAO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1939851, lotada na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, para a função de Diretora de Assistência Estudantil / PROAES, CD-04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.438, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.013988/2025-56, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Administradora DJANE MONTEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3007828, lotada no Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, da função de Diretora de Assistência Estudantil / PROAES, CD-04, a partir de 07/08/2025.. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.439, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.013999/2025-36, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Assistente em Administração JOSE RAIMUNDO VIANA, SIAPE nº 388765, lotado na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, para a função de Diretor de Desenvolvimento Institucional / PROPLADI, CD-04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.440, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.013997/2025-47, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração LUCIANA POMBO CAMPOS, SIAPE nº 3064641, lotada na Pró Reitoria de Gestão De Pessoas - PROGEP, para a função de Diretora de Patrimônio e Material - DPM/PROAF, CD-04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.441, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU Nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 2, e tendo em vista o que consta no processo 23084.013997/2025-47, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração CELIA REGINA DE ARAUJO FIALH O, matrícula SIAPE nº 3084693, lotada no Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, da função de Diretora de Patrimônio e Material - DPM/PROAF, CD-04, a partir de 07/08/2025. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 846, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013484/2025-56, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 838/2025, de 06/08/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 07/08/2025, seção 2, página 29, que designou para exercer Função (FCC) o(a) servidor(a) BRIGITTE RENATA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1542319, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural - CADR.CPPGSC [...] Leia-se: [...] Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento - CPPAD.COPPGSC [...] MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 849, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018796/2025-56, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JANE CRISTINA BELTRAMINI BERTO, Matrícula SIAPE nº 2996490, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 20/10/2025 a 25/10/2025, para participar do "XVI Congreso Iberoamericano de História de la Educación Latinoamericana" na cidade de Santiago, no Chile, conforme Decisão nº 246/2025/CTA/UAST, de 29/07/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 5.425, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.038888/2025-42, resolve: Contratar VÍCTOR DE CARVALHO MARTINS, como Professor (a) substituto (a), na área de Química Geral Teórica e Experimental, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado emprocesso seletivo simplificado, de que trata o Edital 34/2025, DOU de 02/06/2025, durante o período de 05/08/2025 a 31/12/2025, na decorrente da Aposentadoria vaga de APARECIDA CAYOCO IKUHARA PONZONI. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 1.038, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo Administrativo nº 23091.021327/2023-47; a Portaria nº 915, de 15 de julho de 2025, resolve: Retificar a Portaria nº 915, de 15 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 134, seção 2, p. 47, de 18 de julho de 2025, que nomeou em caráter efetivo Felipe Araújo Félix, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Campus Mossoró, da maneira como segue: Onde se lê: "em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "em regime de 40 horas semanais." Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de julho de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.627, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS THOBIAS DA SILVA LOPES, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Cardoso Camargo, código de vaga 642003, pela Portaria nº 143/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.663 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, ALEXANDRE ANDRÉ N O DA R I , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1172241, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras-Português - CGLP/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 371/2025/GR, de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.040700/2025-56) Nº 1.664 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, NUBIA SARAIVA FERREIRA , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2772011, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas - DLLV/CCE, código NR , para a qual foi designada pela Portaria nº 1860/2024/GR, de 3 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.040700/2025-56) Nº 1.665 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, ALEXANDRE ANDRÉ NO DA R I , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1172241, para exercer a função de Chefe do Departamento de Lingua e Literatura Vernáculas - DLLV/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.040700/2025-56) IRINEU MANOEL DE SOUZA