DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800035 35 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 460/DAP, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, JEAN BRESSAN ALBARELLO, matrícula SIAPE 3042337, código de vaga 690462, a partir de 08 de agosto de 2025, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042806/2025-94). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 465/DAP, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Cessar os efeitos da Portaria nº 236/2018/DAP, de 20 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2018, mantendo a aposentadoria do servidor JOVENTINO DOMINGOS FERREIRA, matrícula SIAPE 1157795, com a incorporação de 17% de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.077263/2023-64). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: LENISA BRANDÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE FONOAUDIOLOGIA, de 23 de agosto de 2025 à 01 de setembro de 2025, para participar, apresentando trabalho, de The role of the clown in interaction with dementia em Santiago de Compostela/Espanha com ônus para Alzheimer's Association (ISTAART Health Policy) (Diárias) 23/08/2025 - 01/09/2025; (Processo Nº 23081.099199/2025-24). FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 12 de outubro de 2025 à 19 de outubro de 2025, para participar, apresentando trabalho, de Recent Advances, Future Trends and Challenges of Model Predictive Control applied to Power Electronics em Madri/Espanha com ônus para CAPES/PROEX (Taxa de Inscrição) 12/10/2025 - 19/10/2025; (Processo Nº 23081.097278/2025-09). CATARINA STEFANELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 13 de setembro de 2025 à 20 de setembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição Adisseo LATAM, em Lyon/França Com ônus limitado (Processo Nº 23081.102856/2025- 28). RICARDO MATEUS KLEIN CARGNIN, Auxiliar em Administração do SECRETARIA CURSO-PROGRAMA PG MESTRADO PROFISSIONAL PROFHISTÓRIA, de 03 de setembro de 2025 à 07 de setembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Comité científico Organización de las X Jornadas Binacionales de Educación Superior y II Trinacionales de Educación Superior, em Rivera/Uruguai com ônus para PROAP/CAPES (Diárias) 03/09/2025 - 07/09/2025; (Processo Nº 23081.101179/2025-21). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.641, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.091836/2025-14, resolve: DECLARAR, de acordo om o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 01 de agosto de 2025, no cargo de Contador, no lugar de LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2331591, lotada no NÚCLEO DE PROCESSOS JUDICIAIS/PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS. LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: CRISTIANO BECKER ISAIA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 10 de setembro de 2025 à 14 de setembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, em Barcelos/Portugal com ônus para Edital 050/2024 PRPGP (Diárias) 11/09/2025 - 11/09/2025; com ônus para Edital 050/2024 PRPGP (Taxa de Inscrição) 10/09/2025 - 12/09/2025; com ônus para UFSM (Diárias) 12/09/2025 - 12/09/2025; (Processo Nº 23081.099820/2025-50). SILVANE BRAND FABRIZIO, Secretário Executivo do COORDENADORIA ACADÊMICA DA UFSM/FW, de 02 de setembro de 2025 à 27 de fevereiro de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Doutorado em Ciências da Educação -Programa Doutoral em Ciências da Educação (PDCE) na instituição Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), em Porto/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 02/09/2025 - 27/02/2026; (Processo Nº 23081.101971/2025-85). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 212-DISPENSAR Simone Erotildes Teleginski Ferraz, Matrícula SIAPE 1515036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.011, para a qual foi designada pela Portaria N. 153/CCNE, de 27/06/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 213-DESIGNAR Simone Erotildes Teleginski Ferraz, Matrícula SIAPE 1515036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.011, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 288, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR, a partir de 01/08/2025, Jeferson Fener da Silva, Matrícula SIAPE 1912352, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.063, para a qual foi designado pela Portaria N. 140/CCS, de 04/08/2022. MARIA DENISE SCHIMITH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.101212/2025-12, resolve: Nº 276-DISPENSAR Aleniram Soares Dallacosta, Matrícula SIAPE 3008009, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Projetos do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.093, para a qual foi designada pela Portaria N. 144/CCSH, de 19/05/2022. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 277-DESIGNAR Ana Ester Farias, Matrícula SIAPE 2465570, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de chefe da Subdivisão de Projetos do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG 4 . 0 9 3 . II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 315, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO ROSSI MORELATO, matrícula SIAPE 3427402, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar de Artes, do Centro de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código FG 01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 317 - Art. 1º EXONERAR o servidor FERNANDO MAURO PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE 1622381, do cargo de Decano do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 318 - Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO MAURO PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE 1622381, para exercer o cargo de Decano do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 1.170 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXTERNOS, FG-02, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) VICTOR MATHEUS SILVA FIALHO, matrícula SIAPE nº 2384118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 1º de setembro de 2025. Nº 1.171 - Dispensar da função de Substituto(a) Eventual de COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACAD Ê M I CO desta Universidade, o(a) servidor(a) VICTOR MATHEUS SILVA FIALHO, matrícula SIAPE nº 2384118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 1º de setembro de 2025. Nº 1.173 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO À INTEGRAÇ ÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) NATALIA LOBATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3305761, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.174 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) PRISCILA DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 2334231, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.175 - Designar o(a) servidor(a) NATALIA LOBATO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3305761, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, FG-02, DO(A) PRÓ- REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.176 - Designar o(a) servidor(a) PRISCILA DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 2334231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO À INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA