DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080800036 36 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.182, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Documento nº 23479.010169/2025-13, resolve: Retificar a Portaria nº 1.135/2025, de 29/07/2025, que nomeou 100 (cem) Técnico-Administrativos em Educação, tendo constado as lotações dos candidatos THIAGO MARTINS DA CRUZ e CARLOS FERNANDES ALVES, nomeados para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - TAE, como sendo IETU e IEX, respectivamente, para declarar que o correto é: ICE e IETU, respectivamente, e não como constou na referida portaria. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 785, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008432/2025-38, resolve: Art. 1º Conceder pensão à REGINA COELI RIBEIRO DE MORAES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE APARECIDO DE MORAES, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, matrícula Siape 559505, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 16/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/07/2025 (data do óbito). MEIRE SOARES DE ATAIDE PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 786, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008434/2025-27, resolve: Art. 1º Conceder pensão à CAROLINA MARIA DOS REIS ARAUJO LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ISAIAS DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula Siape 0389301, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 24/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2025 (data do óbito). MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.820, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.103517/2025-19, resolve: Art. 1º Reverter à atividade a servidora MARCIA ALVES FROEDE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1804382, aposentada por meio da Portaria nº 521, de 8 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2021, Seção 2, página 28, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição, combinado com o artigo 10, § 1°, inciso II e § 4°, e com o artigo 26, § 2°, inciso II, ambos da Emenda Constitucional n° 103/2019, como excedente, até a ocorrência de vaga, no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.834 - Art. 1º Prorrogar de 23/08/2025 a 22/02/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1.877, de 22 de agosto de 2024, publicada no DOU de 23 de agosto de 2024, e por meio da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta TAMIRES LOPES PEREIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.835 - Art. 1º Prorrogar de 15/08/2025 a 26/12/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1.815, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, retificada por meio da Portaria nº 2061, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU de 13 de setembro de 2024, e por meio da Portaria nº 87, de 23 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professora do Magistério Superior substituta JOSILENE DUARTE NUNES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.836 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 1º de agosto de 2025, o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia ocupado pela servidora NATHALIA DE ANDRADE NEVES, matrícula SIAPE nº 3081483, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 1.837 - Art. 1º Prorrogar de 10/08/2025 a 05/01/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 216, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2025, e por meio da Portaria nº 754, de 13 de maio de 2025, publicada no DOU de 14 de maio de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta SABRINA MOREIRA GOMES DA COSTA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 720, DE 29 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.011580/2025-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALINE RODRIGUES FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1307757, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICS nº 16/2025, a partir de 26/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.641, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.020478/2025-73; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para NEUZA DE SOUZA RIBEIRO, viúva do de cujus ZILTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0393007, servidor aposentado, do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, Campus Medianeira, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo óbito ocorreu em 23/04/2025; II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 23/04/2025. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDRE LUIS TREVISAN, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 30/10/2025 a 07/11/2025, para participar, apresentando trabalho, do IV Congreso de Educación Matemática de América Central y El Caribe (IV CEMACYC), na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, com ônus limitado (Processo n° 23064.028939/2025-56); BEATRIZ LEITE GUSTMANN DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 27/09/2025 a 05/10/2025, para participar, apresentando trabalho, do XXI Congresso Latino-Iberoamericano Gestión Tecnológica y la Innovación - ALTEC 2025, na cidade de Santiago, no Chile, com ônus limitado (Processo n° 23064.032083/2025-13). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 440, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ERIKA GONDIM GURGEL RAMALHO LIMA, matrícula Siape nº 152*, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gestão da Pesquisa, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 01º a 07 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar de reunião referente ao estudo clínico intitulado "CSL300_2301 POSIBIL€ESKD LATAM Investigator Meeting", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.021664/2025-56). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 444, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TAINA VERAS DE SANDES FREITAS, matrícula Siape nº 234*, empregada pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 01º a 07 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar de reunião referente ao estudo clínico intitulado "CSF300_2301 POSIBIL6 ESKD LATAM Investigators Meeting", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.025135/2025-21) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 897, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.052464/2025-85, resolve: Conceder, a partir de 10/5/2025, pensão a ELOÁ BARBOSA GNACCARINI, em razão do falecimento de JOSÉ CÉSAR APRILANTI GNACCARINi, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404681, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES