DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.068855/2025-11, resolve: Nº 980 - Nomear a servidora Ygraine Hartmann para substituir a Diretora de Acessibilidade do DAC (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 14 a 24/07/2025, da titular Géssica Oliveira de Albuquerque. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir: JONAS PEDRO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 31/8 a 10/9/2025 (incluindo trânsito), para participar do Workshop MAGIC 2025 em Buenos Aires e Ministrar Minicurso em La Plata, Argentina, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.066682/2025-05. KELLY CRISTIANE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 13 a 21/8/2025 (incluindo trânsito), para participar nos eventos internacionais científicos "'Oil Fever: Animism and Extractivism in Post-Revolutionary Timor-Leste' Workshop" e "Keywords in Timor-Leste Symposium", em Viena/Áustria, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.064981/2025-05. DERMEVAL APARECIDO DO CARMO, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no evento intitulado 12TH INTERNATIONAL CRETACEOUS SYMPOSIUM, em Leibniz, Hannover, Alemanha, no período de 31/8/2025 a 5/9/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.066671/2025-17. YRIS MARIA FONSECA BAZZO, matrícula SIAPE nº 1844214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no 15th European Congress of Chemical Engineering (ECCE) & 8th European Congress of Applied Biotechnology (ECAB) & 3rd Iberoamerican Congress on Chemical Engineering (CIBIQ), em Lisboa, Portugal, no período de 05 a 13 setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.068655/2025-69. JOSÉ ALEXANDER ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 6 a 21/8/2025 (incluindo trânsito), para participação com apresentação na ISFF11 e participação como examinador externo em banca de doutorado da Univ. de Paris-Saclayem, em Paris/França e participação como "plenary speaker" na igf 28, na Catânia e reunião na Universidade de Parma, Itália, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme processo n° 23106.070723/2025-50. ANTONIO CESAR PINHO BRASIL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0404142, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para permanecer em Missão Oficial no exterior, como Diretor da Casa do Brasil, em Paris, França, no período de 20 de agosto de 2025 a 30 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para a CAPES, conforme processo SEI nº 23106.060711/2025-17. JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1682856, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita à Rede de Programas de Treinamento em Epidemiologia e Intervenções em Saúde Pública (TEPHINET), em Guam, nos Estados Unidos, no período de 08 a 17 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.055903/2025-10. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 0778/2025, publicado no DOU de 24/6/2025, Edição 116, Seção 2, página 32. Onde se lê: "a partir de 19 de maio de 2025", leia-se: "a partir de 21 de julho de 2025". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.852, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.020696/2025- 64, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora INGRID ANDRESSA JESUS DIOGO, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1672771, Identificação Única nº 16727711, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 018, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 867629, lotada na Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Produção Vegetal, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 08 de agosto de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.954, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e considerando o Artigo 20, §2º, e Artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, e em face do contido no processo nº 23115.021114/2025-68, resolve: Reconduzir LUCILIO BRANDAO DE ARAUJO ao cargo anteriormente ocupado de ADMINISTRADOR, Classe E, nível 404, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal desta universidade, tendo em vista sua inabilitação no estágio probatório, nos termos do artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.980, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.017319/2025-49, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) MARIA DA GLORIA ALMEIDA BANDEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1100181, da Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO/CCSo, a partir de 31/07/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.982, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.017319/2025-49, resolve: Designar (o)a servidor(a) TONICLEY ALEXANDRE DA SILVA, CPF *.227.933-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1843637, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO/CCSo, para o mandato de 2(dois) anos, período de 01/08/2025 a 31/07/2027. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.434, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018173/2025-30 , de 01 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) MARCELA FABIANI SILVA DIAS, matrícula SIAPE 2496190 , no período de 17 de julho de 2025 a 27 de setembro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor naa de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 1.435, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018097/2025-62, de 01 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) AMANDA THAIS DOS REIS FERNANDES, matrícula SIAPE 3459751 , no período de 21 de agosto de 2025 a 27 de fevereiro de 2026, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor naa de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 1.436, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017954/2025-15, de 31 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) BARBARA LUIZA DUARTE SALES, matrícula SIAPE 3459813 , no período de 26 de agosto de 2025 a 25 de fevereiro de 2026, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor naa de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 1.437, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017952/2025-18 , de 31 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) DARCI FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE 3459875, no período de 21 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor naa de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 1.438, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.017951/2025-73, de 31 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) RAFAEL PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE 2196680 , no período de 21 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor naa de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA