DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.985, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.020354/2025-45, resolve: Designar (o)a servidor(a) ANTONIO JOSE DA SILVA, CPF .142.853-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2776352, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE-MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL/CCET, para o mandato de 2(dois) anos, período de 01/08/2025 a 31/07/2027. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.021, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.021886/2025-08, resolve: Declarar ELENICE BEZERRA MELO, CPF nº .242.743-, matrícula SIAPE nº 405617, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 39/1992- GAB/REIT, publicada no DOU de 18/02/1992, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/11/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 121.206/2025, emitido em 06/08/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.022, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.021886/2025-08, resolve: Declarar ELENICE BEZERRA MELO, CPF nº 176..*-53, matrícula SIAPE nº 6165362, pensionista de ALEXANDRE DE JESUS BOTAO MELO, matrícula SIAPE nº 406729, falecido(a) em 25 de maio de 2017, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/11/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 121.202/2025 , emitido em 06/08/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 532, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2693062, no período de 18 a 21/9/2025, para participação no Evento Científico - Jornadas de la Red de Literatura Electrónica Latinoamericana: RED LIT(E)LAT: 10 AÑOS MAQUINANDO, na Red de Literatura Electrónica Latinoamericana: RED LIT(E)LAT, em Buenos Aires-Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.054166/2025-18). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.073-RTR/UFMS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.019686/2025-14, resolve: Declarar vago, a contar de 30 de julho de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 13, ocupado pelo Servidor RENAN WILLIAM DE BRITO, código de vaga 340378, lotado na Coordenação Administrativa do Instituto Integrado de Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 94, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.074-RTR/UFMS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013824/2025-43, resolve: Declarar vago, a contar de 4 de agosto de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 5, ocupado pela Servidora THAINA LUANA DOS SANTOS BATISTA, código de vaga 867695, lotada na Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Receita Federal do Brasil, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 191, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.075-RTR/UFMS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.019685/2025-61, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 6 agosto de 2025, ERIVALDO ELIAS JUNIOR, código da vaga 340800, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em regime de 20 Horas Semanais. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO R E T I F I C AÇ ÃO Nas PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2025, publicadas no DOU de 7/08/2025, Seção 2, pág. 33, no título, onde se lê: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS Leia-se: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (p/Codou) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.309/UFPEL, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028074/2025-25, resolve: Dispensar o servidor JULIO RENATO QUEVEDO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2031757, SIAPECAD nº 00323730, lotado no(a) Faculdade de Meteorologia, da função de Chefe Pro Tempore, FG - 03, do(a) Centro de Pesquisa e Previsões Meteorológica Darci Pegoraro Casarin. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.311/UFPEL, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027558/2025-57, resolve: Dispensar o servidor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0379302, SIAPECAD nº 00321579, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Fitotecnia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.315/UFPEL, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028074/2025-25, resolve: Designar o servidor ELITON LIMA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Meteorologista, SIAPE nº 1753847, SIAPECAD nº 01528803, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 03, do(a) Centro de Pesquisa e Previsões Meteorológica Darci Pegoraro Casarin, do(a) Faculdade de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.316/UFPEL, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027558/2025-57, resolve: Designar o servidor CARLOS ROGERIO MAUCH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1076783, SIAPECAD nº 00323773, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Fitotecnia, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 626/GR/UNIR, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009629/2025-60, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n.º 976803, ocupado pelo servidor FÁBIO LEITE DIAS, Matrícula SIAPE n.º 2759906, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a partir de 04.08.2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 628/GR/UNIR, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009467/2025-60, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor CLEBER MAURICIO DE LIMA, SIAPE n.º 2887346, lotado no Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH); para participar de evento junto ao Instituto Superior de Artes - Bellas Artes de Guayaramerín, Bolívia, que ocorrerá no período de 9 a 10 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA