DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora CLAUDIA JUSTUS TORRES PEREIRA, SIAPE n.º 2044654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), Função Comissionda de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/09/2025 a 24/09/2027. Art. 3º Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, SIAPE n.º 1929515, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Ariquemes (DACED-ARQ), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/09/2025 a 24/09/2027. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 630/2025/GR/UNIR, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.011475/2025-76, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO CLAUDIO BARBOSA RABELLO, SIAPE n.º 1026320, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de História, Campus de Porto Velho (DAH-PVH), da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Amazônia (PPGHAm), sem Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra e m vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 431, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão proferida nos autos do PROCESSO JUDICIAL: 0002862 95.2014.4.01.4200, considerando o que consta no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00399/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Restabelecer os efeitos da Portaria n° 186/GR de 31/03/2014, que acolheu o relatório final da comissão processante designada no processo 23129.002367/2013-40, aprovou parecer n.º41/2014/AGU/PGF/PF-RR, e aplicou a penalidade de demissão a servidora ELAINE MOREIRA, SIAPE 1356294, na forma do inciso II e IV do art. 132, da lei n.º 8.112/90, por inassiduidade habitual e abandono de cargo Art. 2º Esta portaria entra vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 31/03/2014. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 581 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo CLÓVIS DOMINGOS DOS SANTOS, aprovado em 1º lugar em lista de PPP no concurso público na área de TEATRO - TEORIA, DIVERSIDADE E HISTÓRIA DAS ARTES DO ESPETÁCULO - CPD 003/2025, para o Departamento de Artes Cênicas - DEACE, Edital publicado no DOU de 13.02.2025, retificado no DOU de 17.02.2025 e homologado no DOU de 16.07.2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga 342979, oriundo de Aposentadoria voluntária de Alberto Ferreira da Rocha Junior, conforme Portaria Nº 597 publicada no DOU de 07 de outubro de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 582 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo OTÁVIO FLORENTINO DETONI, aprovado em 4º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de POLÍTICA ECONÔMICA - CPD 037/2023, para o Departamento de Ciências Econômicas - DCECO, Edital publicado no DOU de 31.08.2023, homologado no DOU de 27.12.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga 0935044, oriundo de Redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC Nº 2 publicada no DOU de 08 de janeiro de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 583 Art. 1º Nomear em caráter efetivo RODRIGO DE PAULA FONSECA, aprovado em 4º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03.08.23, publicado no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 0975322 oriundo de Redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC Nº 365 publicada no DOU de 07 de maio de 2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 585 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora KELLY MARIA FONSECA, matrícula SIAPE Nº ****089, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 930750, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no Art. 34, da Lei 8112/90, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da presente Portaria a partir de 17.06.2025. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.361, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.029116/2025-15, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor PAULO ROBERTO BOA SORTE SILVA, Professor Classe C, 03, matrícula SIAPE nº 2583406, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar do 10º Seminário Internacional de Desenvolvimento Profissional dos Professores de Línguas Estrangeiras, promovido pela Universidade de Antioquia, na cidade de Medellín, Antioquia, Colômbia, pelo período de 12/08/2025 a 16/08/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.035, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Marcos Antônio Gomes Barbosa, matricula 1786383, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão Orçamentária, Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.003828/2023-81. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.036, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Fabiana Pereira Salgado Carvalho, matricula 1523507, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Gestão Orçamentária, Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.003828/2023-81. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de julho de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 565 - autorizar o afastamento, do País, de SÉRGIO YOSHIMITSU MOTOIKE, matrículas 7325-3/UFV e 1025792-9/Siape, no período de 13 a 20 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar de workshop no âmbito do projeto AcroAlliance, em Freising, Alemanha, e realizar visita técnica à University of Hohenheim, em Stuttgart, Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912186/2025-26) Nº 566 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO DUARTE PIMENTEL, matrículas 11583-5/UFV e 2075550-6/Siape, no período de 9 a 14 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da celebração dos 25 anos de relações institucionais entre a Ordem dos Engenheiros de Portugal e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, em Guimarães e Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912423/2025-59) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 567 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a ADILSON LAURIANO DE SOUZA, matrículas 7464-0/UFV e 1079306-5/Siape, ocupante da vaga nº 339708 do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.911242/2025-13) Nº 568 - 1. conceder à viúva APARECIDA DA CONSOLAÇÃO FARIA DE ASSIS uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ MARIA DE ASSIS, matrículas 1021-9/UFV e 0430479-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de julho de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de julho de 2025. (Processo SEI 23114.911894/2025-40) Nº 570 - 1. conceder à companheira MARIA INES FIALHO DELVAUX uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ANTONIO DE PADUA RESENDE, matrículas 5282-5/UFV e 0429104-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de julho de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. conceder à filha AMANDA CRISTINA RESENDE uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado referido no item 1, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso IV, alíneas "b" e "d", e art. 218 da Lei nº 8.112, de 1990; 3. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 19 de julho de 2025. (Processos SEI 23114.911906/2025-36 e 23114.912198/2025-51) Nº 571 - 1. exonerar, a pedido, MATEUS FERREIRA SANTANA, matrículas 12346-3/UFV e 1060189-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar GUILHERME SINICIATO TERRA GARBINO, matrículas 13025-7/UFV e 3217385- 0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.910817/2021-49) Nº 572 - 1. exonerar, a pedido, WENDEL BATISTA DA SILVEIRA, matrículas 10337-3/UFV e 1805804-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia Agrícola, FUC-001, do Departamento de Microbiologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar MATEUS FERREIRA SANTANA, matrículas 12346- 3/UFV e 1060189-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.912305/2025-41) DEMETRIUS DAVID DA SILVA