DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 6 DE AGOSTO DE 25 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000967/2025-54, resolve: Art. 1º Designar as servidoras Alba Valéria Gomes de Carvalho, matrícula Siape nº 1636514, Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek, matrícula Siape nº 1812398 e Lupércia Colossi Dal Piaz, matrícula SIAPE nº 2786294, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos constantes dos processos 02011.000431/2021-13 e 02011.001232/2023-86, bem como eventuais fatos correlatos que emergirem durante o processo apuratório. Art. 2º A comissão será presidida pela servidora Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek. Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta portaria para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 45, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LUCAS VINICIUS AMARAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 46, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear CLARA MONTEIRO MARINHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 3.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 47, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear MAIARA GUIMARÃES RIOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização da Coordenação de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 48, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar DANIEL LOPES PEGO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 49, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar FELIPE MORAES DE SOUZA CÔRTES LOPES do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 95, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, o Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023, e considerando o que estabelece a Cláusula nº 36, §1º, do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da Petição nº 13.157/DF, e o que consta do Processo nº 48340.005900/2024-02, resolve: Art. 1º Ficam designadas as seguintes servidoras como representantes do Ministério de Minas e Energia para atuar como responsáveis pela coordenação dos projetos e programas decorrentes da obrigação de pagar do Acordo Judicial pela Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG: I - Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, como titular; e II - Julevânia Alves Olegário, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, como suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MME Nº 250, de 12 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Marlon Arraes Jardim Leal. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de Biocombustível. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Participar do evento da Cúpula Panamericana de Biocombustíveis Líquidos em Rosário. PERÍODO: 18/08/2025 a 22/08/2025. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 617, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo Art. 59 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria nº 108, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEST/MGI nº 1032, de 10 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Conceder à servidora DÉBORA PESSOA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1422166, ocupante do cargo efetivo de Administrador, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal de Nível Superior - GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 334, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.003304/2025-16 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 340ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor, matrícula SIAPE nº 453xxxx, CPF nº xxx.442.584-xx, no período de 19 setembro a 05 de outubro de 2025, para participação do evento Mine Closure 2025, na cidade de Kulturens Hus, Luleå, na Suécia, bem como para participação de reuniões institucionais e visitas técnicas ao Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), na Inglaterra. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor FABIO PERLATTI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.304.088-xx, no período de 19 setembro a 05 de outubro de 2025, para participação do evento Mine Closure 2025, na cidade de Kulturens Hus, Luleå, na Suécia, bem como para participação de reuniões institucionais e visitas técnicas ao Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), na Inglaterra. Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.364.281-xx, no período de 19 setembro a 05 de outubro de 2025, para participação do evento Mine Closure 2025, na cidade de Ku l t u r e n s Hus, Luleå, na Suécia, bem como para participação de reuniões institucionais e visitas técnicas ao Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), na Inglaterra. Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor RODRIGO STUTZ SALGUEIRO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.330.497-xx, no período de 19 setembro a 05 de outubro de 2025, para participação do evento Mine Closure 2025, na cidade de Kulturens Hus, Luleå, na Suécia, bem como para participação de reuniões institucionais e visitas técnicas ao Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), na Inglaterra. Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor JOSE CARNEIRO DE JESUS NETO, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.766.984-xx, no período de 19 setembro a 05 de outubro de 2025, para participação do evento Mine Closure 2025, na cidade de Kulturens Hus, Luleå, na Suécia, bem como para participação de reuniões institucionais e visitas técnicas ao Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), na Inglaterra. Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA