DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO No preâmbulo da PORTARIA DIAT-RPPU-DJ/INSS Nº 575, DE 28 DE JULHO DE 2025, publicada no DOU n.º 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, página 78, que concedeu Pensão Civil a VILMA RODRIGUES DE SOUZA, CPF n.º 004.XXX.XXX-56, onde se lê: "PORTARIA DIAT-RPPU-DJ/INSS Nº 575, DE 28 DE JULHO DE 2025", leia-se: "PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 575, DE 28 DE JULHO DE 2025", mantendo-se os demais termos da publicação no DOU. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 348, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 23 de julho de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor OTAVIO BRUNO SILVEIRA SALES, matrícula 2.022.971, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão V, CPF 025.XXX.XXX-88, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 349, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 21 de julho de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora ERIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SILVA, matrícula 2.591.614, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, CPF 020.XX.XXX- 81, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DIAPE SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 12, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 07 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 46: onde se lê: "...PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 12, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 ...", leia-se "... PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 13, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 ..." Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.000, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARIA FELICIANA NUNES ORTIGÃO DE SAMPAIO, ministra de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Genebra para a Embaixada do Brasil em Mascate, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.154, DE 28 DE JULHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar ANA LUIZA PINTO CARDÃO, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 3298507, da função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.12, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do BRICS pela República Federativa do Brasil. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.155, DE 28 DE JULHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar FILIPE BRITO HAMBURGO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 3389051, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.12, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do BRICS pela República Federativa do Brasil. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.185, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, AUGUSTO CÉSAR TEIXEIRA LEITE, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bagdá para a Embaixada do Brasil em Baku, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, DENIS ISHIKAWA DOS SANTOS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para o Consulado-Geral do Brasil em Toronto, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, ENRICO DIOGO MORO GOMES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi para o Consulado-Geral do Brasil em Cantão, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Córdoba para a Embaixada do Brasil em Bridgetown, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, GLÁUCIO JOSÉ NOGUEIRA VELOSO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Windhoek para o Consulado-Geral do Brasil em Miami, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, para a Embaixada do Brasil em Singapura, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, MAXIMILIANO DA CUNHA HENRIQUES ARIENZO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a Embaixada do Brasil em Ottawa, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, RÔMULO MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Maputo para a Embaixada do Brasil em Kigali, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover, ex officio, CARLOS EIJI SUZUKI DE AMORIM, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Moscou para a Embaixada do Brasil em Abu Dhabi, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, COSMO FERREIRA FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Amã para o Consulado-Geral do Brasil no Porto, designando-o para exercer a função de cônsul-adjunto naquela repartição consular. Remover, ex officio, GIANINA MULLER POZZEBON, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Rabat para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em Paris, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, IRINEU PACHECO PAES BARRETO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa para a Embaixada do Brasil em Lusaca, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, JOSÉ RENATO RUY FERREIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Miami para a Embaixada do Brasil em Georgetown, designando-o para exercer a função de primeiro- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, LINDOLPHO ANTÔNIO CADEMARTORI DE ALMEIDA ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Jacarta para a Embaixada do Brasil em Talin, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, ADRIANO GIACOMET HIGA DE AGUIAR, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Pequim para a Embaixada do Brasil em Washington, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, CAROLINA MOREIRA DA COSTA OLIVEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Nova Delhi para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-a para exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, DIEGO DE SOUZA ARAUJO CAMPOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Ottawa para a Embaixada do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de segundo- secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, EMANUEL SEBAG DE MAGALHÃES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada em Paris para a Embaixada do Brasil em Rabat, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil na Haia para a Embaixada do Brasil em Maputo, designando-o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. Remover, ex officio, HELENA HOPPEN MELCHIONNA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Paris para a Embaixada do Brasil em Pequim, designando-a para exercer a função de segunda- secretária naquela missão diplomática. Remover, ex officio, PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, segundo- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Xangai para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando- o para exercer a função de segundo-secretário naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 1.194, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, FELIPE DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA