DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.148, DE 24 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JULIANA SOARES SANTOS, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338052, para exercer a função de chefe da Divisão de Caribe, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.161, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ALISSON SOUZA GASPARETE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650430, da função de chefe da Divisão de Caribe, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.196, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar RIANE LAÍS TARNOVSKI, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeira-secretária na Embaixada do Brasil em Rabat. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.145, DE 23 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUIS MARCELO GOMES MENDES LEITE, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389129, para exercer a função de assistente do Departamento de México, América Central e Caribe, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.147, DE 23 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FABRÍCIO GONZAGA ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650275, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Oriente Médio, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.162, DE 30 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ALISSON SOUZA GASPARETE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650430, para exercer a função de assistente da Divisão de Caribe, código FCE 2.07. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA N° 1.171, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUSTAVO HENRIQUE SACHS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545430, para exercer a função de assistente do Departamento de Oriente Médio, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA PORTARIA N° 1.198, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 24 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, ANA CLAUDIA MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Maputo para a Embaixada do Brasil em Kigali. Remover, ex officio, ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Varsóvia para a Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur. Remover, ex officio, ARIEL ANTÔNIO SELEME, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Beirute para o Consulado-Geral do Brasil em Houston. Remover, ex officio, BERNARDO SPINELLI DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Praia para o Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt. Remover, ex officio, CLAUDIA CRISTINA PIRES MACHADO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Embaixada do Brasil em Belmopan. Remover, ex officio, DELMA NOGUEIRA DA MOTA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt para o Consulado do Brasil em Puerto Quijarro. Remover, ex officio, LUCIANA DA COSTA AMORIM, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Dar es Salaam para a Embaixada do Brasil em Nicósia. Remover, ex officio, LUCILA MARIA RODRIGUES ESTEVES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Boston para a Embaixada do Brasil em Talin. Remover, ex officio, LUIZ GONZAGA COELHO JÚNIOR, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para a Embaixada do Brasil em Washington. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.199, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EZEQUIEL GERD CHAMORRO PETERSEN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490420, para exercer a função de assistente da Divisão de Saúde Global, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe dessa Divisão, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.200, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar IRENE VIDA GALA, ministra de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460001, da função de assistente do Escritório de Representação no Estado de São Paulo, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe desse escritório, código FCE 1.13, a contar de 24 de julho de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.201, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RAFAELA SEIXAS FONTES, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350421, da função de assistente da Divisão de Saúde Global, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe dessa Divisão, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.202, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar THIAGO MEDEIROS DA CUNHA CAVALCANTI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798681, para exercer a função de assistente da Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 707, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2025, PRISCILA FERRAZ SOARES, da Função Comissionada Executiva de Diretora Executiva Adjunta, FCE 1.13, código 45.0046, da Fundação Oswaldo Cruz. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 722, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar TIEMI ARAKAWA, matrícula Siape nº 3476689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0063, da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da referida função DANIELE MARIA PELISSARI. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 723, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar RENATA DE PAULA FARIA ROCHA, matrícula Siape nº 1311068, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 24.0048, da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 728, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ALEX BARCELOS MONAIAR, matrícula no Siape nº 4423607, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0026, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA