DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25022.001193/2025-55) Nº 294 - Art. 1º Conceder pensão a CELINA MELO SILVA, na qualidade de cônjuge do ex- servidor ESMO JESUS DA SILVA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0503535, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.05.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000883/2025-97) Nº 295 - Art. 1º Conceder pensão a SEBASTIANA CRUZ CARVALHO, na qualidade de companheira, do ex-servidor PEDRO BATISTA DE ALMEIDA SANTOS, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488625, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.05.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001039/2025-83) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA PORTARIA SEGEP DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder pensão a OLGA SELLING ANDRADE DE MENEZES SILVA, na qualidade de cônjuge do ex. servidor PAULO ROBERTO FERREIRA CUNHA, no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0533898, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 23.06.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001031/2025-17) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 109, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) ADERSON DE FARIAS CARVALHO FILHO, aposentado no cargo de Agente Administrativo, MATR.SIAPE: 0566886, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 189, DE 20 DE JULHO DE 2022, publicada no DOU de 29/07/2022, para o fundamento legal do art. 10, §1º I da Emenda Constitucional 103/2019, código 049027, considerando ser mais vantajoso, por determinação do Acórdão nº 3850/2025-TCU-Primeira Câmara. Processo SEI nº 25018.001331/2022-12. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á PORTARIA SEMS/CE Nº 43, DE 30 DE JULHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº. 765, de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº. 75, de 19/04/2023, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE IDELVAN VASCONCELOS, matrícula SIAPE 475460, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º , inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.002506/2024-91) KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 254, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria DE PESSOAL GM/MS N° 765, DE 17 DE ABRIL DE 2023 e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.001981/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder Pensão por Morte à MARIA JOSE TAVARES FREIRE, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL ERNANDE FREIRE, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE nº 482334, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, ativo, falecido em 30/06/2025, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/06/2025. KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 874, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO; DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADNINISTRATIVOS; DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.068 de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.006631/2025-10, resolve: Conceder Pensão a PAULO JOSÉ LACERDA BRITO PEREIRA, na condição de Companheiro, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em razão do óbito ocorrido em 16/05/2025, da ex-servidora IRACY DE OLIVEIRA - Aposentada no Cargo de Agente Administrativo - Matrícula Siape nº 0.637.033, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, não sendo necessária a aplicação do Redutor de trata o § 2º do Art. 24 da EC 103/2019 no benefício que recebe do INSS por tratar-se de acumulação de benefício no valor de um salário mínimo vigente no pais. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 875, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO; DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADNINISTRATIVOS; DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.068 de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.001615/2025-31, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEGEP/RJ Nº 580, DE 06 DE junho DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 16 de junho de 2025, Seção 2, página 69, referente à Autorização de Reversão do servidor JEZIEL PIMENTA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1.431.271, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério. Anulação motivada por determinação da Coordenação de Legislação de Pessoal, que identificou vício em atos de mesmo teor. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 876, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO; DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADNINISTRATIVOS; DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.068 de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.006152/2025-01, resolve: Conceder Pensão à ZILDA FERREIRA DE SOUZA, na condição de Cônjuge, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 10/05/2025, do ex-servidor ADÃO CARVALHO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 0.238.651 - Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe S, Padrão III - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessária a aplicação do redutor previsto no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acumulação de Benefícios no valor de um salário mínimo vigente no país. VANDA TARGINO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 49, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33401.107127/2025-51, resolve: Designar ANGEL MORENO MENDES DE MORAES GARRIDO, matrícula SIAPE n.º 1733708, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código n.º 24.0136, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 53, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.132266/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 04/08/2025, ADRIANO DE SOUZA MENEZES, matrícula SIAPE 1732716, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0182, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 70, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33407.133278/2025-13, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 05/08/2025, ANA VALÉRIA DE SOUZA MOLI, matrícula SIAPE 2443302, do encargo substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora do Hospital Federal Cardoso Fontes, CCE 1.13, código nº 24.0177, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES