DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOZART JULIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 85/MS/HFL, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Retificar a Portaria HFL Nº 4, de 05 de janeiro de 2022, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ADEMILDES PERERA NAVARINI, Matrícula SIAPE 6.227.136, para constar: - Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. - Leia-se: com fundamento no Artigo 10, §1º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base na Média Aritmética. (Processo nº 25001.005501/2023-06) CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 90/HFL/MS, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal da Lagoa, nomeado pela PORTARIA SAA Nº 490, DE 7 DE MARÇO DE 2023, publicado no D.O.U nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 08 de julho de 2025, a servidora SHIRLEY GARCIA COSTA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº. 1.746.972, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, Classe C, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde. (Processo SEI 25000.116455/2025-33). CLAUDIO FERREIRA COTTA PORTARIA Nº 92/MS/HFL, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho, a contar da data da publicação à servidora DANIELE LISBOA CEPERUELO SANTOS, ocupante do cargo de Médico, Matrícula 4.523.028, Nível Superior, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média das Contribuições, com fundamento no Artigo 26, § 2° da EC 103/2019. (Processo nº 25001.005501/2023-06) CLAUDIO FERREIRA COTTA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 161, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 04/08/2025, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 998250, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor KLEBER SILVA DOS SANTOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 1665018, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 954, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 07/08/2025 a 19/08/2025, o servidor EVISTON BORGES PINTO, matrícula SIAPE nº 1590236, para exercer o encargo de substituto de Gerente- Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 955 THIBÉRIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa ALLANMAR INTERNACIONAL COMPANY S.R.L., em Santa Fé, na Argentina, no período de 30/08/25 a 05/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 761/2025. (Processo Nº. 25351.925669/2025-13). Nº 956 MARCOS PAULO BARBOSA JUCÁ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1541200, para realizar inspeção sanitária na empresa ALLANMAR INTERNACIONAL COMPANY S.R.L., em Santa Fé, na Argentina, no período de 30/08/25 a 05/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 761/2025. (Processo Nº. 25351.925669/2025-13). Nº 957 CARLA ABRAHÃO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110218, para realizar inspeção sanitária na empresa JABIL SWITZERLAND MANUFACTURING GMBH, em Neuchâtel, na Suiça, no período de 13/09/25 a 20/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo Nº 653/2025. (Processo Nº. 25351.917954/2025-61). Nº 958 MARIA ÂNGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491434, para realizar inspeção sanitária na empresa JABIL SWITZERLAND MANUFAC TURING GMBH, em Neuchâtel, na Suiça, no período de 13/09/25 a 20/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo Nº 653/2025. (Processo Nº. 25351.917954/2025-61). Nº 959 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa XELLIA PHARMACEUTICALS LTD., em Budapeste, na Hungria, no período de 06/09/25 a 14/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 670/2025. (Processo Nº. 25351.918304/2025-32). Nº 960 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491442, para realizar inspeção sanitária na empresa XELLIA PHARMACEUTICALS LTD., em Budapeste, na Hungria, no período de 06/09/25 a 14/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 670/2025. (Processo Nº. 25351.918304/2025-32). Nº 961 YANE DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora, SIAPE Nº 1491075, para participar da Reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos e da Reunião do Conselho de Autoridades Reguladoras do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde, em Sapporo, no Japão, no período de 10/09/25 a 21/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 754/2025. (Processo Nº. 25351.922103/2025-30). Nº 962 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Gerente, SIAPE Nº 1568337, para participar da Reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos e da Reunião do Conselho de Autoridades Reguladoras do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde, em Sapporo, no Japão, no período de 10/09/25 a 21/09/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 754/2025. (Processo Nº. 25351.922103/2025-30). Nº 963 JOÃO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491683, para participar do Workshop on Improving Biosimilar Regulation & Facilitating Acess, em Genebra, na Suíça, no período de 10/09/25 a 13/09/25, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 769/2025. (Processo Nº. 25351.924322/2025-53). Nº 964 ÂNDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492826, para participar do Workshop on Improving Biosimilar Regulation & Facilitating Acess, em Genebra, na Suíça, no período de 10/09/25 a 13/09/25, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 769/2025. (Processo Nº. 25351.924322/2025-53). Nº 965 RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1364956, para compor o grupo de experts que realizará a Avaliação Externa Conjunta de Honduras, em San Pedro Sula e Tegucigalpa, em Honduras, no período de 20/08/25 a 31/08/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 735/2025. (Processo Nº. 25351.922929/2025-07). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.208, DE 26 DE JUNHO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, considerando o artigo 9º da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, Portaria MP nº 08 de 07/01/2013, e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art. 1º RESTABELECER o pagamento dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados, tendo em vista a atualização do recadastramento. JOSÉ DE ANCHIETA OLIVEIRA - SIAPE 509360 MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DO NASCIMENTO - SIAPE 6730469 TIAGO SATURNINO DE FREITAS - SIAPE 469376 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 819 Dispensar, MARCEL TREPTOW FERREIRA, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Gestão de Serviços Clínicos, código 45.0418, FCE 1.07, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 820 Designar, MARCEL TREPTOW FERREIRA, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Centro Hospitalar do Departamento de Gestão de Serviços Clínicos, código 45.0423, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 821, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188- 193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN18 - Gestão de Pessoas - Manaus 1º -- GISELLY CARVALHO FARIAS MARINHO Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE90 - Médico do Trabalho - Rio de Janeiro 4º -- INDY LOPES BATISTA Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. MARIO SANTOS MOREIRA