DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO ANTÔNIO REZENDE BIZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO ROLLEMBERG, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIAS ROBERTO ZANETTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENDERSON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIDALVA OLIVEIRA SANTOS BOMFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINÍCIUS TRINDADE DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALTER HUGO NADOLNY E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAN DA SILVA BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 3.364, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito do Mandado de Segurança Cível nº 1056586- 54.2023.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: nomear CLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGI S L AT I V O FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 999 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 76, Seção 2, de 22 de abril de 2016 (vaga nº 30021). ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1368494, resolve: Nº 3.374 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCOS ROGERIO ANDRADE FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369512, resolve: Nº 3.380 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JONATAN LOPES DE SOUSA, matrícula no 432420, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369513, resolve: Nº 3.381 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GABRIELA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula no 439645, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369557, resolve: Nº 3.383 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, BRUNO MEDEIROS DE SOUSA, matrícula no 415549, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369559, resolve: Nº 3.384 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLAUDIO MARCUS CONFORTE, matrícula no 409525, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369310, resolve: Nº 3.375 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA SOFIA BRUNETTA D'ALBUQUERQUE BARREIROS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369485, resolve: Nº 3.376 - exonerar DANIEL VICTOR ORTIZ BENEVIDES, matrícula no 311641, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369486, resolve: Nº 3.377 - exonerar JOANA DARK SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3.33340, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369487, resolve: Nº 3.378 - exonerar WESLEY DE MOURA GOMES, matrícula no 415975, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 35 de 2009. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369488, resolve: Nº 3.379 - exonerar CARLA MORAIS MENDES, matrícula Nº 3.33582, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 21 de 2017, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 49, de 2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1369554, resolve: Nº 3.382 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GISLENE APARECIDA RAMIRO, matrícula no 235250, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 138, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 862, de 27 de março de 2025, resolve: Designar, a contar de 4 de agosto de 2025, a Juíza de Direito LUIZA VIEIRA SÁ DE FIGUEIREDO, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 122, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12665/2025, resolve: Designar CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Coordenadora de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 325, DE 29 DE JULHO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000010068-0, resolve: Art. 1º Fica prorrogada a cessão da servidora Simone Holanda Batalha, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área: Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2025, para continuar prestando serviços à Procuradoria-Geral da República, no exercício do cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA