DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 355, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173 de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Elizanete Ribeiro Dias Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral; II - Sabrina Ceccon Souto Maior, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral; III - Larissa Bastos Martinelli, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Ficam designadas: I - Sabrina Ceccon Souto Maior, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral; II - Larissa Bastos Martinelli, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral; III - Ana Paula Cortijo Costa Katibe, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 497, DE 18 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 022863/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 2 de setembro de 2026, a cessão da servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula S065697, para exercer a função de confiança de Assistente 6, nível FC-6, no Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 545, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Exonerar, com efeitos a contar de 6 de agosto de 2025, MARIANA RODRIGUES BARBOSA, matrícula S079205, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3. II - Exonerar FLÁVIA ANDRESSA FERREIRA, matrícula S073150, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2. III - Nomear FLÁVIA ANDRESSA FERREIRA, matrícula S073150, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Rodrigues Barbosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 548, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 026912/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Mônica Bueno Silva, matrícula S019547, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 617, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARILIA DO RÊGO FARIAS, matrícula S079116, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Andréa de Almeida Heringer. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 618, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, Assistente IV, código FC-4; NAIARA REZENDE GOMES, matrícula S042042, Assistente IV, código FC-4; MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente II, código FC-2; RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Etevaldo Moreira da Silva; RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Naiara Rezende Gomes; ETEVALDO MOREIRA DA SILVA, matrícula S050061, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo dos Santos Silva; NAIARA REZENDE GOMES, matrícula S042042, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Duarte Chendes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 619, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrícula S060474, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar CRISTINA VIEIRA MACHADO, matrícula S023099, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Roberta Zschaber Mavignier de Castro Bodnar. Art. 2º Designar ROBERTA ZSCHABER MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrícula S060474, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Andrew Rocha Davidis. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 458, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante do Processo Administrativo SEI nº 6016018/2025-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 26/7/2025, em virtude de falecimento, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por RICARDO ANTONIO RODRIGUES BEZERRA, código 36371. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 462, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA SILVEIRA HAN, código 36729, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 400, DE 30 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2665 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/07/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos. 2 - Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão. 3 - Designar o servidor ROBERTO PERES PATU, código 16600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Serviços Administrativos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 421, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6013883/2025; considerando o constante do Ato GDGSET.GP nº 446/2025, resolve: 1 - Designar a servidora ADRIANA GONÇALVES FERREIRA COCCO, código 45835, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora DANIELA MARTINS MENDES AZEVEDO, código 48102, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Análise de Alterações Contratuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria. 3 - Designar o servidor ISMAEL DE ANDRADE CUNHA, código 54164, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Alterações Contratuais, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.