DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO 4 - Designar a servidora ANA KELLY MOURA ROCHA, código 52473, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 5 - Designar o servidor LEONARDO ALMEIDA HENRIQUE, código 68491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. 6 - Designar a servidora ANA KELLY MOURA ROCHA, código 52473, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 7 - Designar a servidora MARIA ALESSANDRA FERNANDES RAPOSO, código 58771, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada Chefe do Núcleo de Análise de Alterações Contratuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 427, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2693 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/08/2025, resolve: 1 - Designar a servidora KARINE PAULA FILADELPHO BRAGANÇA, código 50512, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora WILMA BARBOSA VITOR, código 66110, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 428, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2696 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/08/2025, resolve: Designar o servidor FLAVIO FREIRE CRUZ, código 68562, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 429, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2700 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/08/2025, resolve: Designar o servidor ALVARO HENRIQUE FIGUEIREDO NUNES, código 70062, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 430, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2698 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/08/2025, resolve: Designar a servidora BRUNNA CHRYSTINA SANTOS OLIVEIRA, código 70132, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria do Cerimonial da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Assessoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 431, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2702 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/08/2025, resolve: 1 - Designar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM, código 52482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora ALESSANDRA LESSA MATOS COSTA, código 31698, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 3 - Designar a servidora JANAINA BORTOLUZZI CARDOSO, código 30823, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 4 - Designar o servidor PEDRO VINICIUS FERREIRA SIPRIANO, código 64106, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DESPACHO PRSTM DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O presente expediente versa sobre autorização de afastamento à servidora CLÁUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA, Chefe de Gabinete de Ministro, no período de 25 a 31 de agosto do corrente ano, a fim de prestar assistência integral ao Exmo. Sr. Ministro Artur Vidigal de Oliveira, que realizará visita institucional à Embaixada do Brasil em Lima, no dia 26 de agosto de 2025, e representará este Tribunal no "VIII Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário", a ser realizado na cidade de Lima/Peru, entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025, com ônus para este tribunal. CONSIDERANDO o convite (4375006) formulado pelo Fuero Militar Policial del Perú; CONSIDERANDO o Despacho PRSTM (4407392) que concede o afastamento do Exmo. Sr. Ministro Artur Vidigal de Oliveira para participar de visita institucional à embaixada do Brasil em Lima e de representar este Tribunal no "VIII Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário", na cidade de Lima/Peru; CONSIDERANDO o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe que o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão oficial, sem autorização do Presidente da República, Presidente dos órgãos do Poder Legislativo e Presidente do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO a Delegação de Competência à Exma. Sra. Ministra-Presidente do STM para autorizar os afastamentos de servidores da Justiça Militar, conferida pelo inciso VII do § 1º do art. 2º da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024; AUTORIZO o afastamento do País da servidora CLÁUDIA DE CARVALHO MOTTA DE SOUZA, Chefe de Gabinete de Ministro, no período de 25 a 31 de agosto do corrente ano, a fim de prestar assistência integral ao Exmo. Sr. Ministro Artur Vidigal de Oliveira, que realizará visita institucional à Embaixada do Brasil em Lima, no dia 26 de agosto de 2025, e representará este Tribunal no "VIII Encontro Internacional sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário", a ser realizado na cidade de Lima/Peru, entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025, com ônus para este tribunal. MARIA ELIZABETH ROCHA Ministra-Presidente ATO Nº 4.920, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4452173, contido nos autos do Processo nº 017819/25-00.203, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 resolve: Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, NATALIA DE SOUSA ARRUDA, matrícula 1953, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM- FC-03, da Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Saúde. Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Serviço Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ATALIA FABRICIA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 1247, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de NATALIA DE SOUSA ARRUDA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Psicologia e Serviço Social, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Diretoria de Saúde. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.923, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4446466 e nº 4446489, contido nos autos do Processo nº 017608/25-00.066, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ERLANDERSON BARBOSA OLIVEIRA, matrícula 9359, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Contratação de Ações Formativas, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CAROLINA DONATO RODRIGUES, matrícula 8962, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ERLANDERSON BARBOSA OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Contratação de Ações Formativas, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da referida Diretoria. Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ERLANDERSON BARBOSA OLIVEIRA, matrícula 9359, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CAROLINA DONATO RODRIGUES, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Planejamento e Avaliação de Capacitação, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação, da Diretoria de Gestão de Pessoas. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.102, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030896-14.2023.4.01.8000, resolve: REVERTER À ATIVIDADE o servidor ANTONIO JOSÉ ALVES DA COSTA, no cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, decorrente da aposentadoria de Maria Edilene Ferreira Borges, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, aposentado pelo Ato Presi n. 1824/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 10/11/2023. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 1.110, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008813-21.2025.4.01.8004, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor MARIO DE ANDRADE MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98. Des. Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS