DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA COREN-RS N° 423, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS e a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia - Decisão Coren-RS nº 188/2024; e nos termos da Decisão Coren-RS nº 219/2023; Considerando a deliberação da Presidência, baixam as seguintes determinações: Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. Graziela Hax Marques, Coren-RS 083.400-ENF do Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren-RS (DEFISC) - Assessor(a) Analista V, a partir de 6 de agosto de 2025. Art. 2º - Determinar que sejam tomadas as providências administrativas necessárias para o encerramento formal do vínculo de trabalho, bem como a emissão de eventuais documentos de interesse da interessada. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de 6 de agosto de 2025. Art. 4º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho SÔNIA REGINA CORADINI Secretária PORTARIA COREN-RS N° 424, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN-RS e a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia - Decisão Coren-RS nº 188/2024; e nos termos da Decisão Coren-RS nº 219/2023, Considerando a deliberação da Presidência, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a empregada efetiva do quadro Enf.ª Fiscal Muriel Viegas e Silva Coren-RS 107.068, para a Função Gratificada de Coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren-RS (DEFISC) - Assessor(a) Analista V. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 6 de agosto de 2025. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho SÔNIA REGINA CORADINI Secretária CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 61, DE 6 DE JUNHO 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CR F/ M A ; CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XVII do art. 31 do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear Harlyson Bruno Viegas Borges, Matrícula 0066, para exercer o cargo de Assistente Administrativo, com lotação a sede do CRF/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Encaminha-se à comissão de Desenvolvimento Funcional para proceder com a avaliação especial de desempenho durante o estágio probatório do servidor, nos termos do §4º do art. 41, da constituição Federal. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 23.06.2025. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA Diretor-Presidente do CRF/MA PORTARIA Nº 63, DE 13 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CR F/ M A ; CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XVII do art. 31 do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear Evaldo Santos da Silva Filho, Matrícula 0062, para exercer o cargo de Coordenador de Recurso Humanos, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação prévia a qualquer momento para exoneração. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de 17 de junho de 2025, revogando-se a PORTARIA Nº 059/2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA Diretor-Presidente do CRF/MA PORTARIA Nº 64, DE 13 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CR F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XVII do art. 31 do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Exonerar a pedido para posse em cargo inacumulável a funcionária efetiva Kassandra Almeida Baptista Lima, Matrícula 0050, atualmente exercendo o cargo de Assistente Administrativo, com lotação na sede do CRF/MA. Parágrafo 1º - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de exoneração do cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho), sendo a data final do pacto laboral o dia 16.06.2025. Parágrafo 2º - Fica desde já determinado que o setor de Recursos Humanos, em auxílio do setor de Contabilidade do CRF/MA procedam com a convocação da profissional exonerada para fins de assinatura do termo de rescisão e quitação, bem como para a ciência e concordância dos valores das verbas rescisórias, que deverão ser pagas no limite de 10 (dez) dias contados da rescisão. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA CRMMT N° 108, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LAERCIO JUNIOR FERREIRA VEIGA (CPF 033.XXX.XXX- 97), do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 31 de Julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DIOGO LEITE SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA CRM-MG N° 17, DE 31 DE JULHO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM-MG, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições do Edital Nº. 01/2025 do Concurso Público CRM-MG, resultado homologado pela Portaria CRM-MG Nº SEI-14/2025, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, resolve: Art. 1° - Nomear FLÁVIA BELO GONTIJO e MATHEUS TADEU DA SILVEIRA MOREIRA, classificados para o emprego de Analista de Departamento Pessoal e Contábil e Analista de Licitação respectivamente. Art. 2° - Convocar os candidatos acima relacionados para apresentarem a documentação que se refere o item 3.5 do Anexo VI do Edital, até 10(dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cons. RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N° 141, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O 1º Secretário e Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições, determina: Art. 1º - A demissão, por iniciativa do empregado abaixo relacionado: -Guilherme Leonardo da Silva, matrícula nº 400159, em 04/08/2025, ocupante do cargo PSAD/Profissional de Suporte Administrativo. Cons. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA CRO-RO Nº 31, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, resolve: Art. 1º Exonerar do quadro funcional, a pedido, Eduardo da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, a partir da data 04/08/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CORREGEDORIA SETORIAL EDITAL DE CITAÇÃO A Corregedoria Setorial da UFF, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei 8.122/90 e da Lei 9.784/99, convoca pelo presente Edital, o servidor PEDRO DA LUZ MOREIRA, professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº: 2164568, para, no prazo de quinze (15) dias, a partir da publicação deste edital, comparecer perante esta Corregedoria, que fica localizada à Rua Miguel de Frias, nº 09, Reitoria, Icaraí, Niterói/RJ, no horário de 10h às 16h, para apresentar defesa escrita referente ao Processo nº 23069.001110/2024-85. O processo terá continuidade, independente do comparecimento do interessado. FERNANDA LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E DEVERES SEÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 717, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 23079.202452/2025-82 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R o(a) senhor(a) WIRA SELANSKI, SIAPE 0XXXXX2, CPF nº 046.XXX.XXX-91, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.202452/2025-82, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe da Seção