DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoas II Lt d a .54.241.798/0001-92 .1005132748 .1000001411 . .64 .Paraty G.D. Alagoas II Lt d a .54.241.798/0001-92 .1005625514 .1000002320 . .65 .Paraty G.D. Alagoas II Lt d a .54.241.798/0001-92 .1008382399 .1000003180 . .66 .Fox Geração Itaguai LT DA .47.719.072/0001-57 .21.121/23 .430481685 . .67 .Fox Geração Itaguai LT DA .47.719.072/0001-57 .21.129/23 .430468192 . .68 .CONSÓRCIO ESTRELA DO OESTE SÃO PAULO I T .46.522.659/0001-09 .5062466 .BA . .69 .CONSORCIO ESTRELA DO OESTE PERNAMBUCO P .46.523.124/0001-52 .5060386 .9101301632 ANEXO II . .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: março/2025 . .N. .Solicitante .Número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) .Número(s) do CUSD informado(s) para a UC .Número(s) da(s) Unidade(s) Consumidora(s) . .1 .ESPACO TUDO ARMAZEM GERAL LT DA .22.216.196/0001-99 .5020213367 .3014198898 . .2 .Terras Fidalgo Urbanismo LTDA .18.618.614/0001-05 .5020213367 .3014198898 ANEXO III . .Dados enviados pelas distribuidoras - Referência de envio à ANEEL: novembro/2024 . .N. .Solicitante .Número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) .Número(s) do CUSD informado(s) para a UC .Número(s) da(s) Unidade(s) Consumidora(s) . .1 .CONSÓRCIO HY BRAZIL .37.852.593/0001-24 .170767696 .10036842581 . .2 .CONSÓRCIO HY BRAZIL .37.852.593/0001-24 .178974523 .10036842603 . .3 .UFV ACERTO 05 LTDA .55.704.176/0001-16 .177680204 .10037190057 . .4 .UFV ACERTO 01 LTDA .55.788.097/0001-30 .158428433 .10037190014 . .5 .UFV ACERTO 02 LTDA .55.705.311/0001-48 .177679542 .10037190022 . .6 .UFV ACERTO 03 LTDA .55.705.466/0001-84 .177679770 .10037190030 . .7 .UFV ACERTO 04 LTDA .55.778.382/0001-70 .177680101 .10037190049 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.378, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.023961/2025-44, decide: liberar as unidades geradoras UG1, UG2 e UG3, de 10.000,00 kW cada, totalizando 30.000,00 kW de capacidade instalada, da PCH Tito (antiga PCH São Luís), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.PR.037258-7.01, localizada nos municípios de Clevelândia e Honório Serpa no estado do Paraná, de titularidade da Tito Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda., para início da operação comercial a partir de 8 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.379, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024206/2025-87, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG10 de 4.500,00 kW cada, totalizando 45.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra das Almas V, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.037086-0.01, localizada no município de Urandi no estado da Bahia, de titularidade da Parque Eólico Serra das Almas V S.A., para início da operação comercial a partir de 8 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.380, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024202/2025-07, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG9 de 4.500,00 kW cada, totalizando 40.500,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra das Almas III, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.034780-9.01, localizada nos municípios de Jacaraci e Urandi no estado da Bahia, de titularidade da Parque Eólico Serra das Almas III S.A., para início da operação comercial a partir de 8 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.381, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024201/2025-54, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG9 de 4.500,00 kW cada, totalizando 40.500,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra das Almas I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.034778-7.01, localizada no município de Licínio de Almeida no estado da Bahia, de tularidade da Parque Eólico Serra das Almas I S.A., para início da operação comercial a partir de 8 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.382, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024194/2025-91, decide: liberar a unidade geradora UG01 a UG04 de 6.000,00 kW cada, totalizando 24.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra da Palmeira XX, CódigoÚnico de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049837-8.01, localizada no município de Pedra Lavrada no estado da Paraíba, de tularidade da Serra da Palmeira Energia 20 Ltda., para início da operação em teste a partir de 8 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.383, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024204/2025-98, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG10 de 4.500,00 kW cada, totalizando 45.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra das Almas IV, CódigoÚnico de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.037084-3.01, localizada nos municípios de Licínio de Almeida e Urandi no estado da Bahia, de tularidade da Parque Eólico Serra das Almas IV S.A., para início da operação comercial a parr de 8 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.384, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024270/2025-68, decide: liberar a unidade geradora UG01 a UG09 de 100,00 kW cada, totalizando 900,00 kW de capacidade instalada da UFV FORTLEV PE I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.PE.075403-0.01, localizada no município de Cabo de Santo Agosnho no estado de Pernambuco, de tularidade da Fortlev Industria e Comercio de Pláscos LTDA., para início da operação comercial a parr de 8 de agosto de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.385, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.024550/2025-76, decide: liberar a unidade geradora UG13, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Rafael 06, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.049669-3.01, localizada no município de Lajes Pintadas e São Tomé no estado do Rio Grande do Norte, de tularidade da Ventos de Santa Isabel Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 8 de agosto de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO