DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°30200/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.310/2015-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/05/2027 815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 735/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/06/2027 815.015/1997-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 671/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.159/2025-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°29966/2025/DIOUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°26947/2025/DIFIS-SC/ANM 815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°29466/2025/DIFIS-SC/ANM e 29487/2025/DIFIS-SC/ANM 815.193/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°29632/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/04/2026 815.367/2015-MINERACAO PRINCESA LTDA- Registro de Licença N° 2200/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/05/2029 Determina a desinterdição da lavra(1196) 815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- N° do Termo de desinterdição:31/2025/GER-SC/DIFIS-SC, de 06/08/2025 815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- N° do Termo de desinterdição:30/2025/GER-SC/DIFIS-SC, de 06/08/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.025/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°29452/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.025/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°88/2018/ de 06/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°29655/2025/DIOUT- SC/ANM 815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°29834/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.495/2017 Titular: MINERACAO NILSON LTDA Ofício nº: 30823/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.204/2025 Titular: EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA Ofício nº: 29796/2025/DIOUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 482/2025 - FONTE TABULEIRO. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,76 - Temperatura da Água na Fonte: 21,9°C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 38,9 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 43,71 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,14 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 13,64 - Silício Total: 10,535 - Sódio: 5,051 - Cloreto: 3,34 - Potássio: 2,452 - Sulfato: 1,29 - Cálcio: 0,788 - Nitrato: 0,64 - Magnésio: 0,533 - Fluoreto: 0,18 - Brometo: 0,02 - Bário: 0,016. Boletim nº 443R/LAMIN/2022 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE.Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 483/2025 - FONTE SERRA. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da Água na Fonte: 22,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 49,4 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 50,67 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 34,70 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 19,08 - Silício Total: 11,207 - Sódio: 5,172 - Cloreto: 3,57 - Potássio: 2,512 - Cálcio: 2,070 - Nitrato: 1,40 - Sulfato: 1,21 - Magnésio: 0,943 - Fluoreto: 0,13 - Brometo: 0,04 - Bário : 0,025 - Estrôncio: 0,015. Boletim nº 444/LAMIN/2022 de 29/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RA D I OAT I V A NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 484/2025 - FONTE NORBERTO BARACUHY. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da Água na Fonte: 22,5 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 41,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 40,71 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 42,63 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Silício Total: 9,517 - Sódio: 3,787 - Cloreto: 2,54 - Potássio: 2,087 - Cálcio: 1,856 - Nitrato: 1,21 - Sulfato: 0,93 - Magnésio: 0,540 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,03 - Estrôncio: 0,011. Boletim nº 278/LAMIN/2024 de 21/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 485/2025 - FONTE TERMAS DA IMPERATRIZ. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da Água na Fonte: 34,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 120 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 96,99 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 23,63 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 58,60 - Silício Total: 16,003 - Sódio: 13,247 - Cálcio: 8,031 - Potássio: 3,487 - Cloreto: 2,97 - Fluoreto: 1,82 - Sulfato: 1,45 - Magnésio: 1,438 - Nitrato: 0,93 - Estrôncio: 0,020 - Lítio: 0,018. Boletim nº 279/LAMIN/2024 de 14/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA - RADIOATIVA E MESOTERMAL NA FONTE. "Contém fluoreto". Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 486/2025 - FONTE OBERDAN VILAIN. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,20 - Temperatura da Água na Fonte: 23,0 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 88,7 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 66,35 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,95 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 40,98 - Silício Total: 9,703 - Sódio: 7,385 - Cálcio: 6,430 - Cloreto: 3,68 - Potássio: 2,841 - Sulfato: 2,58 - Magnésio: 1,555 - Nitrato: 0,28 - Fluoreto: 0,20 - Brometo: 0,04 - Estrôncio: 0,030 - - Bário: 0,020. Boletim nº 280/LAMIN/2024 de 14/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Decisão nº 487/2025 - FONTE MARISE BARACUHY. Processo ANM 27211.815298/2000-34. Concessionária: Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. CNPJ: 04.426.803/0001-63. Arrendatária: JAN Envasadora de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.293.893/0001-36. Portaria de Lavra Nº 268 - DOU 23/12/2014. Local da fonte: Rua Vinte e Sete 2020 Vargem Grande 88025-301 Santo Amaro da Imperatriz SC . Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,12 - Temperatura da Água na Fonte: 22,0 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 140,1 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 106,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,76 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 75,38 - Silício Total:14,552 - Cálcio: 12,510 - Sódio: 10,496 - Cloreto: 5,04 - Potássio: 3,308 - Magnésio: 3,235 - Sulfato: 1,39 - Nitrato: 0,71 - Fluoreto: 0,27 - Brometo: 0,17 - Estrôncio: 0,056 - Lítio: 0,019. Boletim nº 281/LAMIN/2024 de 21/11/2024 . Classificação: FLUORETADA, LITINADA E RADI OAT I V A NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 9/2025 - Processo ADM GM 921.655/2012 - Titular: GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Processos Agrupados: 007697/1964, 802289/1969, 815280/1973, 810312/1975 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.009/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:MATA BRANCA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.742.237/0001- 98- Alvará n°2785/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.018/2022-JACINTO ALVES DE CARVALHO NETO-ALVARÁ N°6171/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.006/2022-CIA DE MINERACAO CMX LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N ° 2 9 9 5 5 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA-OF. N°29956/2025/SEOUFI-SE/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Prazo:1 ano Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.091/2016-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- Registro de Licença N° 114/2016 - Vencimento em 03/09/2034 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N ° 3 0 8 3 9 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M 878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N ° 3 0 8 4 4 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M 878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N ° 3 0 8 4 8 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente