DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°29744/2025/SEOUT- CE/ANM. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.666/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 44/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 18/11/2029. 800.079/2020-EMPREENDIMENTOS OLHO D'AGUA DA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 79/2020 - ANM/CE - Vencimento em 16/06/2027. Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.283/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 2 8 7 3 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . 800.244/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 2 8 7 0 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M 800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N ° 2 8 7 0 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . 800.233/2013-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°29431/2025/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 800.776/2008-JANIA VALDELANE FERNANDES MACHADO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.099/2025 Titular: JOAO THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA Ofício nº: 29718/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 801.217/2023 Titular: ANCURY DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA Ofício nº: 29720/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.217/2024 Titular: ALCIONE HOLANDA DA SILVA GOMES Ofício nº: 29733/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.074/2025 Titular: JOAO PAULO ALMEIDA GOMES Ofício nº: 29735/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.597/2024 Titular: CERAMICA BARRO BOM LTDA Ofício nº: 30313/2025/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.179/2024-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°28601/2025/SEOUT-CE/ANM RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 800.871/2011 - Titular: ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): ARENITO - Município(s): CARIRÉ/CE Portaria de Lavra ANM nº: 318/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 801.013/2012 - Titular: SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s): PEGMATITO - Município(s): BANABUIÚ/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 236/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.002/2020-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-COBRE E M A N G A N ÊS - M A R A BÁ / P A 851.042/2021-CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A-GRANITO- T R AC U AT E U A / P A 850.132/2013-BRC MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-CUMARU DO NORTE/PA 850.131/2013-BRC MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-BANNACH/PA E CUMARU DO NORTE/PA 850.081/2003-BRC MINERACAO LTDA-OURO-CUMARU DO NORTE/PA 850.669/2004-MINALTA MINERACAO LTDA-COBRE, GRANITO, MANGANÊS E OURO- SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 109/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 826.541/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA- OF. N° 29854/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.116/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°29993/2025 826.119/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°29995/2025 826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°30521/2025 826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO-OF. N°30686/2025 826.217/2022-GIOVANA LUIZA OLIVA LOURENCO TANAKA-OF. N°30735/2025 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.004/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.424/2022-ALESANDRA VANJURA BUNIOWSKI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.454/2022-MARCELO GULANOSKI DE SIQUEIRA- Cessionário:Paulo Matheus Wolbert- CPF ou CNPJ *.323.619-- Alvará n°4384/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER 826.028/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA. 826.027/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA. 826.026/2022-ACO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.068/2018-BOSCARDIN & CIA- Prazo:2 anos 826.122/2015-IARO MARQUES DIB- Prazo:2 anos 826.984/2013-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI- Prazo:4 anos 826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Prazo:4 anos 826.171/2011-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Prazo:2 anos 826.460/2007-JAH MINERACOES ROSANA LTDA- Prazo:2 anos 826.128/2007-ITAJARA MINERIOS LTDA- Prazo:2 anos 826.981/2001-TERRA RICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS E FERTILIZANTES DO SOLO LTDA- Prazo:3 anos 826.637/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos 826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos 826.399/1998-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Prazo:3 anos Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA-Agua Mineral Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA-OF. N°30083/2025/SEFIS-PR/ANM 826.108/2002-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°30097/2025/GER-PR/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.561/2003-J P MOCELIM INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA- Portaria de Lavra 154/2015- Cessionário:Pinhal Mineração Ltda- CNPJ 27.412.461/0001-28 826.295/1997-J P MOCELIM INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA- Portaria de Lavra 122/2015- Cessionário:Pinhal Mineração Ltda- CNPJ 27.412.461/0001-28 Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302) 820.150/1981-SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MINEROPAR- Arrendatário:Frontier Mining do Brasil Mineração Ltda NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 826.427/1998-MINERADORA FALCON LTDA EPP- Arrendatário:-Mineração Areias Ltda Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA- Cessionário:Indústria e Comércio de Cal Sereia Ltda- CPF ou CNPJ 09.189.409/0001-72- Alvará n°10539/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.329/2016-MINERACAO COSTA LTDA- Registro de Licença N° 01/2017 - Vencimento em 12/04/2026 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA. 826.512/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30514/2025 826.382/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°30513/2025 826.381/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°30512/2025 826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°30520/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA- Alvará n° 3043/2018 - Cessionário: Fartura Agro Industrial Ltda- CNPJ 80.051.667/0001-52 826.860/2013-RANIERI ALBERTON MARCHIORO- Alvará n° 7289/2014 - Cessionário: Empresa de Água Mineral Premiere Ltda- CNPJ 44.433.848/0001-80 826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Alvará n° 1675/2001 - Cessionário: Minertec Mineração Ltda- CNPJ 09.523.270/0001-51 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 826.338/2016-JOSÉ ZEMAN 826.122/2002-CERAMICA MISSOES LTDA 826.195/2017-MINERACAO COSTA LTDA 826.459/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.212/2025 Titular: JAQUELINE HURTADO VIEIRA Ofício nº: 30553/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA-OF. N°29759/2025 826.189/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°29554/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.045/2025-MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES-OF. N°29543/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente