DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°27445/2025/SEOUT-RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.364/2016-J F GONÇALVES & GONÇALVES LTDA.- Registro de Licença N° 2976/2017 - Vencimento em 04/12/2027 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.326/2024-MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA- Alvará n° 3.715/2012 - Cessionário: 4 Pontos Construtora Ltda.- CNPJ 09.446.911/0001-11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.045/2024 Titular: MINERAÇOES ARSA LTDA Ofício nº: 28635/2025/SEOUT-RJ/ANM E 28633/2025/SEOUT-RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.159/2012-J PAIVA EXTRACAO MINERAL EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.135/2023 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA - ALVARÁ Nº 5385/2025 - Destacado do Processo 48064.890154/2022-83 - ALVARÁ Nº 9827/2022 - Vencimento em 11/04/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 572/2025 - Processo nº: 890.007/2025 - Titular: CERAMICA PRESIDENTE LTDA - Vencimento: 25/01/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): RIO BONITO/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 890.003/2022 - VEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - SEROPÉDICA/RJ - Guia n° 253/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA- Decisão nº 490 / 2025 - FONTE DO AMANHECER. Processo ANM 27209.890566/1991-02. Concessionária: Agropecuária Bela Vista Limitada. CNPJ: 29.375.656/0001-70. Portaria de lavra nº 343 - DOU de 28/10/1993. Local da fonte: Estrada da Barra de São Francisco s/n. Fazenda união. Barra de São Francisco. CEP: 28.640-000. Carmo. Rio de Janeiro. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,17 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,16 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,16 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,90 - Silício: 17,935 - Sódio: 6,867 - Cálcio: 6,100 - Nitrato: 2,91 - Potássio: 2,771 - Magnésio: 1,548 - Sulfato: 0,96 - Cloreto: 0,77 - Fosfato: 0,16 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,045 - Estrôncio: 0,044 - Brometo: 0,02. Boletim nº 040/LAMIN/2024 de 11/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA- Decisão nº 480 / 2025 - FONTE ANTARES I. Processo ANM 27209.890206/1998-79. Concessionária: Antares Água Mineral Serra de Jaconé Ltda. CNPJ: 05.771.083/0001-36. Portaria de Lavra nº 44 - DOU 08/04/2008. Local da fonte: Estrada RJ 118 Km 10,7 Jaconé 24900-000 Maricá RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21 - Temperatura da Água na Fonte: 24,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 167,0 µS/cm- Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 89,83 mg/L . Composição química (mg/L): Cloreto: 35,11 - Sódio: 20,765 - Bicarbonato: 14,22 - Sulfato: 6,24 - Silício Total: 5,441 - Magnésio: 3,190 - Cálcio: 2,969 - Potássio: 2,257 - Nitrato: 0,25 - Fosfato: 0,11 - Brometo: 0,09 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030 - Bário: 0,015. Boletim nº 340/LAMIN/2024 de 17/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.089/2019-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-água mineral - Fonte Pureza do Imbé: 8,0 m3/h-Santa Maria Madalena/RJ 890.180/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS-Reserva medida (Areia): 8.722.944,80 toneladas - Reserva medida (Argila): 1.568.660,20 toneladas-Rio Bonito/RJ 890.184/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Reserva medida (Areia): 8.705.643,30 toneladas - Reserva medida (Argila): 1.487.543,40 toneladas-Rio Bonito/RJ 890.185/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Reserva medida (Areia): 5.867.713,10 toneladas - Reserva medida (Argila): 2.416.684,90 toneladas-Rio Bonito/RJ 890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-Recurso medido (Areia): 2.730.213,00 toneladas-Arraial do Cabo/RJ 890.255/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Recurso medido (Areia): 2.647.844,40 toneladas-São João da Barra/RJ 890.299/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-Recurso medido (Granito): 20.086,41 toneladas-Cardoso Moreira/RJ 890.288/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-Recurso medido (Granito): 1.503.172,49 toneladas-Cardoso Moreira/RJ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.108/2020-LIBERE COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA-ALVARÁ N°4393/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.292/2009-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°28931/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.288/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°29721/2025/SEFIS- RJ/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.731/2013-MINERAÇÃO GRAMOBEL LTDA 890.122/2022-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA 890.008/2024-SOLONOVO SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.109/2018-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°30011/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.334/2017-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°30017/2025/SEFIS-RJ/ANM 890.676/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°29920/2025/SEFIS- RJ/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.198/2019-FABIANO DE SOUZA PARREIRA-ALVARÁ N°752/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°30094/2025/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°29764/2025/SEFIS- RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 319/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 848.073/2018 - Titular: ILENA MARIA ALBUQUERQUE - Substância(s): FELDSPAT O, MUSCOVITA, QUARTZITO, QUARTZO - Município(s): PARELHAS/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.029/2020-LEYBER AQUINO LIMA-ALVARÁ N°2309/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 860.209/1993-AGUA SANTA CLARA IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral Hipotermal na Fonte GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 864.040/2025-CALIZA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 512/2025-Onde se lê: Vencimento em 29/01/2025; Leia-se: Vencimento em 29/01/2055. GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 374/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listado(s), em razão da frustação da exigência por via postal, para que apresente o Termo de Assunção de Dívida do parcelamento do crédito do processo ANM n. 880.167/2019, referente a Cessão de Direitos efetivada no processo. Titular: KAATENA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E INSUMOS LTDA. ANM: 880.167/2019 NUP: 48063.980242/2022-86. Evento Cód AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 256 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora Substituta