Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 104

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800104 104 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Ambiental PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a atratividade aos investimentos Objetivos Específicos do Programa 0040 - Aumentar a segurança da mineração para a sociedade brasileira Taxa de redução de nível de emergência de barragens de mineração Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 10 20 25 2027 35 0044 - Estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor mineral brasileiro Número de empreendimentos do setor com Selo ESG Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0 5 5 2027 5 0046 - Ampliar as reservas de minerais estratégicos para a transição energética Percentual das reservas de minerais para a transição energética Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1,25 2,5 3,75 2027 5 0051 - Melhorar as condições socioeconômicas de municípios mineradores e afetados Número de municípios mineradores com melhoria de indicadores sociais Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 5 5 2027 5 37 Anexo V - Agendas Transversais