DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800124 124 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Sul 0,18 0,21 0,25 da Meta Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Quilombolas 5 6 7 da Meta 0345 - Promover o acesso à Educação do Campo para o público da Reforma Agrária, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais Número de estudantes matriculados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 16.250 8.125 8.125 2027 8.125 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 1.625 813 813 813 da Meta Região Nordeste 7.375 3.686 3.686 3.686 Região Norte 3.375 1.688 1.688 1.688 Região Sudeste 1.875 938 938 938 Região Sul 2.000 1.000 1.000 1.000 0346 - Promover o acesso democratizado à terra Número de beneficiários com acesso à terra Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 13.800 6.800 7.000 2027 7.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 400 340 350 350 da Meta Região Nordeste 4.850 680 700 700 Região Norte 7.250 5.100 5.250 5.250 Região Sudeste 350 340 350 350 Região Sul 950 340 350 350 0347 - Aprimorar o gerenciamento da malha fundiária Total de Hectares com ações de gerenciamento da malha fundiária Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.500.000 5.200.000 5.500.000 2027 6.000.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 208.000 220.000 240.000 da Meta Região Nordeste 156.000 165.000 180.000 Região Norte 4.680.000 4.950.000 5.400.000 Região Sudeste 52.000 55.000 60.000 Região Sul 104.000 110.000 120.000 57 Anexo V - Agendas Transversais