DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800170 170 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0438 - Melhorar o acesso, a permanência e o desempenho dos estudantes de Ensino Médio mediante o apoio às redes de ensino para o fortalecimento da Política Nacional do Ensino Médio, em articulação com os entes federados. IDEB do Ensino Médio para a rede pública Indicador do Objetivo Específico 3,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4 4,1 4,1 2027 4,2 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 3,9 4 4 4 da Meta Região Nordeste 3,7 3,8 3,8 3,9 Região Norte 3,7 3,8 3,8 3,9 Região Sudeste 4,3 4,3 4,3 4,5 Região Sul 4,4 4,4 4,4 4,6 0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo integral. Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo integral Indicador do Objetivo Específico 18,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 21,6 23,5 24,8 2027 25,5 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 16,5 17 19 21 da Meta Região Nordeste 24,1 40 48 57 Região Norte 12,2 13 15 17 Região Sudeste 22,5 28 32 36 Região Sul 18,5 19 20 22 0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola. Número de vagas ofertadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.400 4.100 6.200 2027 7.300 0443 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Especial na perspectiva Inclusiva Número total de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos com deficiência, TGD e altas habilidades/ superdotação Indicador do Objetivo Específico 1.372.985 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.661.310 1.827.442 2.010.185 2027 2.211.204 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 127.733 140.507 154.557 170.013 da Meta Região Nordeste 533.430 586.774 645.451 709.996 Região Norte 167.378 184.116 202.527 222.780 Região Sudeste 571.022 628.124 690.936 760.030 Região Sul 261.747 287.921 316.714 348.385 103 Anexo V - Agendas Transversais