DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800228 228 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas Objetivos Específicos do Programa 0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares Indicador do Objetivo Específico 29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 17.263 23.343 25.511 2027 25.654 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.468 2.590 da Meta Região Nordeste 4.315 10.435 11.716 12.939 Região Norte 4.315 7.710 8.074 6.439 Região Sudeste 2.763 2.513 2.855 3.209 Região Sul 2.763 330 398 477 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Mulheres 6.905 8.526 9.990 10.948 da Meta Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 17.483 19.160 0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de estruturação produtiva Indicador do Objetivo Específico 712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 685.971 1.106.100 1.231.100 2027 1.320.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 572.505 995.490 1.107.990 1.188.000 da Meta Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000 Região Sudeste 70.343 105.110 117.360 126.000 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Mulheres 23.400 3.660 8.110 12.000 da Meta 0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações de igual escopo efetuadas em 2023 Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 37,11 37,57 2027 38,03 161 Anexo V - Agendas Transversais