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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 227

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800227 227 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados. Objetivos Específicos do Programa 0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso sustentável da biodiversidade. Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e sustentáveis no âmbito socioambiental Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 200 150 350 2027 500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Bioma Amazônia 150 350 500 da Meta 0262 - Ampliação do acesso ao patrimônio genético, com repartição justa e equitativa de benefícios. Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos registrados no Sisgen Indicador do Objetivo Específico 72.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 77.000 82.000 87.000 2027 92.000 0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos seus territórios. Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas sustentáveis Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50.000 70.000 100.000 2027 120.000 0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2 6 2027 10 160 Anexo V - Agendas Transversais