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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 410

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800410 410 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Povos Indígenas: Gestão territorial e ambiental indígena PROGRAMA: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios Objetivo Geral: Conservar, recuperar e valorizar os biomas terrestres e as zonas costeira e marinha, para a manutenção da diversidade biológica, dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos, combatendo o desmatamento, os incêndios e a exploração predatória dos recursos naturais. Objetivos Específicos do Programa 0237 - Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil. Percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 20 20 2027 20 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Bioma Amazônia 20 20 20 20 da Meta Bioma Caatinga 20 20 20 20 Bioma Cerrado 20 20 20 20 Bioma Mata Atlântica 20 20 20 20 Bioma Pampa 20 20 20 20 Bioma Pantanal 20 20 20 20 343 Anexo V - Agendas Transversais