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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 457

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800457 457 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0450 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar indígena Número total de matrículas de estudantes em escolas indígenas da educação básica Indicador do Objetivo Específico 275.035 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 285.615 292.039 298.462 2027 304.886 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 59.471 59.164 57.857 56.650 da Meta 0452 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar quilombola Número total de matrículas de estudantes em escolas quilombolas da educação básica Indicador do Objetivo Específico 283.020 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 300.000 273.000 275.500 2027 277.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 207.110 180.180 181.500 182.820 da Meta 0454 - Inserir a educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades, e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Percentual de escolas que declaram ter acesso à Internet para uso nos processos de ensino e aprendizagem Indicador do Objetivo Específico 56,26 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 70 80 97 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 66,4 77,6 88,8 100 da Meta 0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as especificidades locais e dos estudantes. Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE e PNLD Indicador do Objetivo Específico 94,02 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 94,05 95 95,05 2027 96 0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento, acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas surdas, a educação de jovens e adulto Percentual de entes apoiados no PAR para infraestrutura em relação ao total de entes federados Indicador do Objetivo Específico 28,86 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 31 36 40 2027 45 38 Anexo V - Agendas Transversais