DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800459 459 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais, culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, visando a formação integral. Objetivos Específicos do Programa 0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base nas tipologias definidas Indicador do Objetivo Específico 84,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 88,3 94 97 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 87,7 94 97 100 da Meta 0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais, raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico 3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4.878.408 4.428.409 5.378.407 2027 6.128.408 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646 da Meta 40 Anexo V - Agendas Transversais