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Diário Oficial da União · 08/08/2025 · pág. 520

DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800520 520 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico Objetivo Geral: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade Objetivos Específicos do Programa 0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente Indicador do Objetivo Específico 98 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 97,4 98,38 98,56 2027 98,74 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 93,3 96,49 96,88 97,27 da Meta 0408 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de abastecimento de água no meio rural Percentual de domicílios rurais abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente Indicador do Objetivo Específico 72,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 74,6 74,6 76 2027 77,4 0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários Indicador do Objetivo Específico 83,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 85,1 85,1 85,9 2027 86,8 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 54,4 54,4 57,9 61,4 da Meta 0498 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de esgotamento sanitário no meio rural Percentual de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários ou outras soluções adequadas Indicador do Objetivo Específico 38,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 40,7 40,7 43,8 2027 47 0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada Indicador do Objetivo Específico 73,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 76,86 76,86 78,95 2027 81,05 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Norte 60 60 63,33 66,66 da Meta 21 Anexo V - Agendas Transversais