DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 9 FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 01.01.041101.004767/2024-95, Manaus, 05 de agosto de 2025. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#235835#9#239390/> Protocolo 235835 <#E.G.B#235843#9#239398> EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020-SEAP. ASSINATURA: 01/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, em caráter excepcional do Contrato nº 008/2020-SEAP. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2123.0001, FONTE: 1.500.1000.0000.0000, ND:33903926, NE: 2025NE0000798 de 31/07/2025, VALOR: R$ 13.802.899,36 FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 01.01.041101.004766/2024-40, Manaus, 05 de agosto de 2025. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#235843#9#239398/> Protocolo 235843 <#E.G.B#235846#9#239401> EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021-FUPEAM. ASSINATURA: 04/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa SINDICATO EMP TRANSPORTE PASSAGEIROS ESTADO AMAZONAS OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 003/2021-FUPEAM. VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 04/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2129.0001, FONTE: 2.759.2010.0000.0000, ND:33903972, NE: 2025NE0000039 de 31/07/2025, VALOR: R$ 66.000,00 FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 01.01.041101.001147/2025-85, Manaus, 05 de agosto de 2025. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#235846#9#239401/> Protocolo 235846 <#E.G.B#235848#9#239403> EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-SEAP. ASSINATURA: 01/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 004/2021-SEAP. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2001.0001, FONTE: 1.720.1470.0000.0000, ND:33904014, NE: 2025NE0000784 de 30/07/2025, VALOR: R$ 18.900,00 FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 01.01.041101.001098/2025-80, Manaus, 05 de agosto de 2025. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#235848#9#239403/> Protocolo 235848 <#E.G.B#235895#9#239450> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº.155 /2025/GABINETE/SEAP O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza e Carlos Alberto Fernandes Da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM)- Manaus (AM). Período: 23/08 a 27/08/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de tribunal do júri na comarca de Tabatinga/AM com retorno para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#235895#9#239450/> Protocolo 235895 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#235974#9#239529> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 008/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 05.08.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.131,76 (cinco mil, cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de Recurso: 1.501.1700.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 05/08/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001031, no valor de R$ 1.282,94 (mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001742/2025-64-SEINFRA. Manaus, 05 de agosto de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#235974#9#239529/> Protocolo 235974 <#E.G.B#235812#9#239367> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00408/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.349.492,64; OBJETO: saldo do CT nº 023/2023-UGPE/SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, para Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais sob gestão do Governo do Estado; NOTA DE CRÉDITO N. 0177/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000210/2025-10. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#235812#9#239367/> Protocolo 235812 <#E.G.B#235813#9#239368> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00409/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da : Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB; VALOR: R$ 1.000.000,00; OBJETO: NAD para contratação de empresa especializada obras e serviços de engenharia para a construção do Centro Social e da quadra poliesportiva do bairro Lírio do Vale, no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0178/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000212/2025-00. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#235813#9#239368/> Protocolo 235813 <#E.G.B#235898#9#239453> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00410/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Saldo do Contrato nº 003/2024-UGPE/Construtora Amazônica Ltda para Prestação de serviços, sob demanda, de contenção de processos de erosão acelerada, em razão de impactos diretos do período de estiagem e de urbanização de áreas degradadas em todo estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0179/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000240/2025-27. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#235898#9#239453/> Protocolo 235898 <#E.G.B#235785#9#239340> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 010/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002700/2025-40-SEINFRA. Manaus, 06 de agosto de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#235785#9#239340/> Protocolo 235785 <#E.G.B#235937#9#239492> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO