DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 10 Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2025, e reajustamento do valor do Contrato em 5,31% (cinco vírgula trinta e um por cento), com base no IPCA/IBGE acumulado do período de maio/2024 a junho/2025, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo n° 01.01.025101.001823/2025-64-SEINFRA. Manaus, 06 de agosto de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#235937#10#239492/> Protocolo 235937 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS <#E.G.B#235903#10#239458> EXTRATO Nº 141/2025-SEAS Espécie: Termo de Contrato n° 007/2025-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS, e a empresa MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Água mineral de 20L, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome e suas unidades; Valor Global: R$ 49.350,00 Valor Empenhado: R$ 6.147,60 UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000 ND: 33903007; NE: 2025NE0000622; Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026; Processo Administrativo: 01.01.031101.003786/2025-21 -SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Manaus, 06 de agosto de 2025. ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício <#E.G.B#235903#10#239458/> Protocolo 235903 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#235841#10#239396> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025 - CPEP/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos: art. 51, § 3º da Resolução Nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução Nº 04/2002 - TCE/AM e o art. 70 §1º da Lei 13.019/2024; RESOLVE: I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) SIDOMAR RAMOS FERREIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO RECOMEÇO, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 30/2022, que teve como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 6 de agosto de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#235841#10#239396/> Protocolo 235841 <#E.G.B#235850#10#239405> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025 - CPEP/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos: art. 51, § 3º da Resolução Nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução Nº 04/2002 - TCE/AM e o art. 70 §1º da Lei 13.019/2024; RESOLVE: I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) EVANILDO EVANGELISTA BRANDÃO - PRESIDENTE DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MAUÉS - COOPERMAUÉS, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 31/2022, que teve como objeto AQUISIÇÃO DE BOTE E MOTOR DE POLPA, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 6 de agosto de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#235850#10#239405/> Protocolo 235850 <#E.G.B#235817#10#239372> PORTARIA Nº 188/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural; RESOLVE: I - DESIGNAR os colaboradores ANNE DANIELE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº: 15561, para atuar como GESTORA, PEDRO LUIZ TREVISAN DE ARAÚJO BIONDO, matrícula nº: 006031 para atuar como FISCAL TITULAR e THALIS CAMILO LIMA, matrícula nº: 16407 para atuar como FISCAL SUBSTITUTO, durante toda a vigência do referido proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - SEPROR cujo objeto refere-se a Contratação de aquisição de mangueira para irrigação, por meio de licitação através da modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 316/2025-CSC para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001544/2025-35. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 6 de agosto de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#235817#10#239372/> Protocolo 235817 <#E.G.B#235820#10#239375> PORTARIA Nº 189/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO, matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA e o colaborador THALIS CAMILO LIMA, matrícula nº: 016407 para atuar como FISCAL, durante toda a vigência do referido proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 - SEPROR cujo objeto refere-se a Contratação de aquisição de Equipamentos destinados à estruturação e melhoria do processo produtivo em casas de farinha, através Edital de Pregão Eletrônico PE nº 351/2025-CSC para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001384/2025-24. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 6 de agosto de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#235820#10#239375/> Protocolo 235820 <#E.G.B#235929#10#239484> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO