DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 13 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0163/2024-1; oriunda do PE 234/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004796/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0163/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 137978, 144805, 147182, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/08/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 06 de agosto de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#235869#13#239424/> Protocolo 235869 <#E.G.B#235874#13#239429> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0166/2024-1; oriunda do PE 124/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002554/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0166/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144419, 145762, 145763, 145764, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/08/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 06 de agosto de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#235874#13#239429/> Protocolo 235874 <#E.G.B#235877#13#239432> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0194/2024-1; oriunda do PE 075/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001790/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0194/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 145453, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: J L CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 29/08/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 06 de agosto de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#235877#13#239432/> Protocolo 235877 <#E.G.B#235879#13#239434> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003794/2025-86 referente ao PE 403/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 403/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 2; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 06 de agosto de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#235879#13#239434/> Protocolo 235879 <#E.G.B#235882#13#239437> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0257/2025-5; oriunda do PE 293/25 - CSC (Proc. Nº 013102.002717/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, item(ns) 17 no valor total de R$ 55.877,90; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 06 de agosto de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#235882#13#239437/> Protocolo 235882 <#E.G.B#235884#13#239439> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0259/2025-1; oriunda do PE 332/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003032/2025); OBJETO: Serviços Atendimento em Unidade Móvel; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA., lote(s) 1 no valor total de R$ 207.341.770,32; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 06 de agosto de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#235884#13#239439/> Protocolo 235884 <#E.G.B#235887#13#239442> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0260/2025 - (5,8); oriunda do PE 333/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003332/2025); OBJETO: Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 21.254,80; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 7 no valor total de R$ 3.048,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 06 de agosto de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#235887#13#239442/> Protocolo 235887 <#E.G.B#235890#13#239445> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0261/2025 - (1,3,4,6,7); oriunda do PE 318/25 - CSC (Proc. Nº 013102.003338/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 84.000,00; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 270.867,82; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item(ns) 1,8 no valor total de R$ 21.228,70; E H M SATO, item(ns) 3 no valor total de R$ 43.482,40; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 91.638,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 06 de agosto de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#235890#13#239445/> Protocolo 235890 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#235818#13#239373> RESENHA DA PORTARIA Nº 927/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.013399/2025-00. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR SÉRGIO ELIAS PEREIRA FILHO, IPC, Mat.nº.275.513-0A na 62ªDIP/ Canutama, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus,05/08/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#235818#13#239373/> Protocolo 235818 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#235814#13#239369> RESENHA DA PORTARIA Nº 010/DF-5/2025. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte:CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: Manaus (AM) Natal (RN) Manaus (AM):Cap Pm Eliandro Drayton Aragão da Silva (17462);Cb Pm Iricleide Lima do Carmo (23379);Período:18/08/2025 à 21/08/2025; Objetivo: Participar da 2ª Reunião Ordinário do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Policiais Militares do Brasil (CNCG). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO