DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 14 Cel Pm Emerson Figueiredo de Barros (15802);Maj Pm Sávio José Fernandes da Silva (17937);Período:19/08/2025 à 22/08/2025; Objetivo: Participar da 2ª Reunião Ordinário do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Policiais Militares do Brasil (CNCG).CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Destino: Manaus (AM) /Natal (RN) /Manaus (AM):Cel Pm Marcos Klinger dos Santos Paiva (15564); Período:18/08/2025 à 21/08/2025; Objetivo: Participar da 2ª Reunião Ordinário do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Policiais Militares do Brasil (CNCG).Destino: Manaus (AM) Novo Aripuanã (AM) /Manaus (AM):St Pm Jose Valmir Nogueira de Carvalho Filho (14634);2º Sgt Pm Roberto Gomes de Carvalho Junior (18208);Cb PM Daniel Pena Reis (21235);Cb Pm Sebastiao Moises da Gloria Dutra (22187);Período:30/04/2025 à 28/05/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento Ostensivo;Destino: Manaus (AM) /Novo Aripuanã (AM) /Manaus (AM):St Pm Jose Valmir Nogueira de Carvalho Filho (14634);2º Sgt Pm Roberto Gomes de Carvalho Junior (18208);Cb PM Daniel Pena Reis (21235);Cb Pm Sebastiao Moises da Gloria Dutra (22187);Período:29/05/2025 à 18/06/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento Ostensivo;Destino: Manaus (AM) / Presidente Figueiredo (AM) /Manaus (AM):1º Sgt Pm Gean Lomas Alves (16737);1ºSgt Pm Antonio Marcos dos Santos Rodrigues (15338);1ºSgt Pm Nelio Aragão Fagundes (15949);2º Sgt Pm Nilson Franco de Morais (17570);2º Sgt Pm Claudio Marques Pereira (18060);2º Sgt Pm Jean Presley Seixas Aguiar (17833);3º Sgt Pm Devan Carlos Araújo de Carvalho (18911);3º Sgt Pm Josiane da Silva Bentes (19235);3º Sgt Pm Israel Castro Amorim (19982);3º Sgt Pm Breno Guimaraes de Souza (21143);Cb Pm Adriana Portela Ayres (20973);Cb Pm Alcimeire Alvarado de Melo (22348);Cb Pm Leandro Bezerra Cerdeira (22631);Cb Pm Thiago da Silva Carvalho (22747);Cb Pm Cleumar de Souza Piedade (22979);Cb Pm Moises Silva da Silva (23545);Cb Pm Elizandra Hellen Melo Verçosa (24298);Cb Pm Diego Souza Mendes (21304);Cb Pm Paulo Giordane Soares Veras (22691);Cb Pm Sonia Barbosa de Vasconcelos (14808);Sd Pm Daniel Williams Lopes de Oliveira (18887);Sd Pm Wadson Franco Castilho (25084);Sd Pm Giselle Guedes Simões (25129);Sd Pm Joice Pantoja Santiago (25947);Sd Pm Fellipe Moreira Cardoso (26188);Sd Pm Ivana Braz dos Santos (26340);Sd Pm Alexandre Marques Leite (25978);Sd Pm Janilson Oliveira Beleza (24968);Sd Pm Jaqueline Matos da Rocha Iwanon (25669);Sd Pm Hillary Anny Carvalho de Oliveira (25640);Período:01/08/2025 à 04/08/2025; Objetivo: Reforçar o policiamento na 33ª Festa do Cupuaçu e XXVII Feira da Agroindústria, Negócios e Economia Criativa 2025 em Presidente Figueiredo-Am. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#235814#14#239369/> Protocolo 235814 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#235823#14#239378> RESENHA DA PORTARIA Nº 390/DRH-1, 1º DE AGOSTO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N° 141 DE 1°/8/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0071752- 80.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G do CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JOÃO LAZARO ANDRADE BEZERRA, 268.690-2A, com efeitos financeiros a contar de 11/12/2024. CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício <#E.G.B#235823#14#239378/> Protocolo 235823 <#E.G.B#235826#14#239381> RESENHA DA PORTARIA Nº 391/DRH-1/2025 (PUBLICADA NO BG Nº 141, DE 1º/8/2025) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.08.2025, aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12. CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício <#E.G.B#235826#14#239381/> Protocolo 235826 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#235837#14#239392> EXTRATO Nº 029/2025 DO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 003/2025 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Município de JAPURÁ/AM, CNPJ: 04.505.509/0001-47. Objeto: uma Lancha canoa em alumínio 8m, cor amarela, denominada DC-LAN 11. Vigência: 08/2025 a 08/2030. Assinatura: 04/08/2025. Manaus, 05 de agosto de 2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil <#E.G.B#235837#14#239392/> Protocolo 235837 <#E.G.B#235955#14#239510> PORTARIA N.º 030/2025-GFEPDEC/DEFESA CIVIL DO AMAZONAS DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC, no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da Lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008; CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto n.º 12.343/2024, que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (Sessenta e dois mil, setecentos e vinte cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO o disposto no art. 157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 que trata de dispensa de Licitação na forma Eletrônica nos casos de contratação de bens e serviços, no limite do disposto no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021; CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01.01.022704.000096/2025-30-FEPDEC. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE Nº 003/2025 - FEPDEC, registrada no Sistema e-Compras.AM, para contratação de serviço de internet para 15 (Quinze) KIT VSAT - STARLINK, visando ao atendimento das ações de resposta ao desastre de inundação de 2025, atendendo às necessidades da Defesa Civil do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa ARION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LDTA, CNPJ 07.860.577/0001-12, para o item I e II no valor global de R$ 55.920,00 (Cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Manaus, 06 de agosto de 2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC <#E.G.B#235955#14#239510/> Protocolo 235955 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA <#E.G.B#235790#14#239345> RESENHA Nº001/2025-GAB/SEPA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, autorizou o deslocamento do servidor Mário Jorge Macedo Correia, Cargo: A.TEC-III 3ª-A. Período: 18 à 27/08/2025. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Fazer manutenção, reparos, pintura e limpeza das instalações do CTPC de Balbina. ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura <#E.G.B#235790#14#239345/> Protocolo 235790 <#E.G.B#235863#14#239418> PORTARIA Nº 018/2025 - GAB/SEPA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei 13.019/2014; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n.º 01.01.018102.000089/2025-40; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO