DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 15 CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas de projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 - SEPA, cujo objeto é selecionar Federações de Pescadores sem fins lucrativos, interessadas em firmar parceria com a Administração Pública, para doação de 115 (cento e quinze) kits de Apoio à Logística Fluvial, contendo botes e motores rabetas; CONSIDERANDO ainda o disposto no item 6.1 do Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 - SEPA; e RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Análise e Seleção de projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 - SEPA; II - DESIGNAR o servidor Rogério Sampaio Bessa, matrícula nº 171.400-7E, para presidir a mencionada COMISSÃO; a servidora Nalva Francisca Ferreira dos Santos, matrícula nº 4487, o servidor João Bosco Ferreira da Silva matrícula nº 4408 para secretariarem os trabalhos desta COMISSÃO, instituída neste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura <#E.G.B#235863#15#239418/> Protocolo 235863 <#E.G.B#235881#15#239436> PORTARIA Nº 019/2025 - GAB/SEPA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 1º da Lei 13.019/2014; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n.º 01.01.018102.000088/2025-04; CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar propostas de projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - SEPA, cujo objeto é selecionar Federações de Pescadores sem fins lucrativos, interessadas em firmar parceria com a Administração Pública, para doação de 14 (quatorze) kits Colônia; CONSIDERANDO ainda o disposto no item 6.1 do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - SEPA; e RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão de Análise e Seleção de projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público No 01/2025 - SEPA; II - DESIGNAR o servidor Rogério Sampaio Bessa, matrícula nº 171.400-7E, para presidir a mencionada COMISSÃO; a servidora Nalva Francisca Ferreira dos Santos, matrícula nº 4487, o servidor João Bosco Ferreira da Silva matrícula nº 4408 para secretariarem os trabalhos desta COMISSÃO, instituída neste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura <#E.G.B#235881#15#239436/> Protocolo 235881 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET <#E.G.B#235962#15#239517> RESENHA 001/2025-SEPET A Secretária da Secretaria de Estado de Proteção Animal, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019: Nome: Andrew Rodrigo Ferreira Lopes; Cargo: Assessor III; Nome: Mário Marcelo de Oliveira; Cargo: Assessor II; Nome: Murilo Lobato Silva; Cargo: Assessor I; Nome: Berta Yoná de Albuquerque Caldas; Nome: Vitória Luiza Soares Silva de Souza Uchoa; Nome: Matheus Uchoa da Silva; Nome: Luis Antônio do Nascimento Neves; Nome: Nei do Vale Pereira; Nome: Kátia Maria Lacerda Tubino; Nome: Anne Caroline Protazio Guimarães; Nome: Virgínia de Matos Souza; Nome: Bianca Costa Correia; Cargo: Colaboradores; Destino e Período: Itacoatiara; 15/08/2025 a 17/08/2025; Objetivo: O presente deslocamento tem como objetivo atender às demandas operacionais e administrativas relacionadas ao funcionamento do Castramóvel. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL, em Manaus, 06 de agosto de 2025. LEDA MARIA MAIA XAVIER Secretária de Estado de Proteção Animal <#E.G.B#235962#15#239517/> Protocolo 235962 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#235815#15#239370> EDITAL DE MATRÍCULAS HOMOLOGADAS Nº 001/2025/DP/DETRAN/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS torna pública a relação dos candidatos com matrículas homologadas no CURSO DE FORMAÇÃO para o cargo de TÉCNICO DE TRÂNSITO - VISTORIADOR DE VEÍCULO, objeto do EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022- DETRAN/AM E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025/DP/DETRAN/AM. 1. RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA VAGAS RESERVADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD CLASSIF. NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO 5 ANDERSON DA SILVA E SILVA MATRÍCULA HOMOLOGADA 6 DOUGLAS GOMES SILVA MATRÍCULA HOMOLOGADA 7 ANTONIO AUSILANDIO DA COSTA MOTA MATRÍCULA HOMOLOGADA 2. RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGAS RESERVADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA CLASSIF. NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO 17 GABRIEL RUSSO ANTUNES FRANCO DE SÁ MATRÍCULA HOMOLOGADA 18 DÉBORA MENEZES FIRMINO MATRÍCULA HOMOLOGADA 19 HENRIQUE DA SILVA PORTO MATRÍCULA HOMOLOGADA CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de agosto de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#235815#15#239370/> Protocolo 235815 <#E.G.B#235793#15#239348> RESENHA DA PORTARIA Nº 1079/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de TAPAUA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) JANDER FERNANDES MENDES, 3) FABIO LIMA CABRAL, 4) BARBARA DE FATIMA NOBRE PEREIRA, 5) GLAUCIA DOS SANTOS GONÇALVES, 6) JOÃO LUIZ RODRIGUES PEDROSA, 7) PRISCILA DA SILVA CARVALHO e 8) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA, para se deslocarem ao aludido município, no período de 06/08/2025 a 10/08/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 12 de março de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#235793#15#239348/> Protocolo 235793 <#E.G.B#235794#15#239349> RESENHA DA PORTARIA Nº 1082/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de BENJAMIN CONSTANT-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JANDER FERNANDES MENDES, 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 3) FABIO LIMA CABRAL, 4) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, 5) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA, 6) ANGELICA LOPES DA CRUZ, 7) GLAUCIA DOS SANTOS GONÇALVES, 8) PHRISCILLA DEINIANI BEZERRA DA SILVA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO