DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 16 e 9) JOÃO LUIZ RODRIGUES PEDROSA para se deslocarem ao aludido município, no período de 12/09/2025 a 16/09/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 12 de março de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#235794#16#239349/> Protocolo 235794 <#E.G.B#235796#16#239351> RESENHA DA PORTARIA Nº 1080/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de MAUES-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, 2) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, 3) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA, 4) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA, 5) SAMUEL FARIA FERREIRA e 6) PHRISCILLA DENIANI BEZERRA DA SILVA, para se deslocarem ao aludido município, no período de 06/08/2025 a 10/08/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 12 de março de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#235796#16#239351/> Protocolo 235796 <#E.G.B#235798#16#239353> RESENHA DA PORTARIA Nº 1081/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar apoio técnico administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos no Município de FONTE BOA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) SAMUEL FARIA FERREIRA 2) ALINE KAROLYNE LOBO PEREIRA ALMEIDA 3) BARBARA DE FATIMA NOBRE PEREIRA 4) ALEXANDRA SANTOS MOREIRA 5) ANNE KAROLINE AZEVEDO DA SILVA e 6) GLAUCIA DOS SANTOS GOÇALVES para se deslocarem ao aludido município, no período de 24/09/2025 a 29/09/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 12 de março de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#235798#16#239353/> Protocolo 235798 <#E.G.B#235800#16#239355> RESENHA DA PORTARIA Nº 367/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e entrega de documentos de veículos) no município de URUCARA- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 15/09/2025 A 17/09/2025 para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 12 de março de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#235800#16#239355/> Protocolo 235800 <#E.G.B#235801#16#239356> RESENHA DA PORTARIA Nº 365/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e entrega de documentos de veículos) no município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no dia 01/09/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 12 de março de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#235801#16#239356/> Protocolo 235801 <#E.G.B#235802#16#239357> RESENHA DA PORTARIA Nº 366/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e entrega de documentos de veículos) no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 08/09/2025 A 11/09/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 12 de março de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#235802#16#239357/> Protocolo 235802 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#235901#16#239456> EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022, VIGENCIA: 24/06/2025 a 24/06/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/ AM e a empresa Vianatur Viana Turismos Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de agenciamento de viagens para emissão de passagens fluviais a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 23.968,20 (vinte e três mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Valor Mensal: R$ 1.997,35 (um mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) NOTA DE EMPENHO: n°. 2025NE0000338, no Elemento de Despesa n°33903301; Programa de Trabalho: 23122000120010001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Sérgio Cunha Saraiva - Representante Legal da Vianatur Viana Turismos. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 29 de julho de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#235901#16#239456/> Protocolo 235901 <#E.G.B#235904#16#239459> PORTARIA Nº156/2025-GAB/PRES/JUCEA A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 3,5 (três virgulas cinco) diárias em favor da servidora: Maria de Jesus Lins Guimarães-Presidente, matrícula: 244.382-1D. Destino/Período: Maceió/AL, 26/08/2025 a 29/08/2025. Objetivo: Participação na Reunião Ordinária da Federação Nacional das Juntas Comercias (FENAJU-PRE), conforme Memorando n°068/2025-GAB/ PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 06 de agosto de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#235904#16#239459/> Protocolo 235904 <#E.G.B#235909#16#239464> PORTARIA Nº157/2025-GAB/PRES/JUCEA A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 3,5 (três virgulas cinco) diárias, em favor da colaboradora Fernanda Benarroch Guimarães de Souza Cruz - TÉCNICA DO REGISTRO MERCANTIL - CPF: 958..10.Destino/Período: Maceió/ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO