DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 20 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#235958#20#239513> EXTRATO Nº 068/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Grupo Gerador nº 27/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/8/2025. PARTES: HEMOAM e PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Grupo Gerador de Energia, c/ Reposição de Peças, para atender as necessidades desta Fundação; VIGÊNCIA: 2/8/2025 a 1/8/2026; VALOR GLOBAL: R$ 91.050,00 (Noventa e um mil, cinquenta reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 1291/2022-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, da Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 20/12/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 24. PROC. ADM.: 1208/2025-07 - SIGED. Manaus, 5/8/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#235958#20#239513/> Protocolo 235958 <#E.G.B#235954#20#239509> PORTARIA Nº 299/2025-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 042/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 153 e 161, VIII do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando ao Serviço de Limpeza e Conservação para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de limpeza e conservação às fls. 306 a 407 do Processo Ad- ministrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônico-DLE às fls. 444 a 554; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000911/2025-90. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 042/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 153 e 161, VIII do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando ao Serviço de Limpeza e Conservação, para atendimento das necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa MH SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 16.502.368/0001-98) para os itens 01 a 12 no valor de R$ 2.191.278,94 (Dois milhões cento e noventa e um mil e duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 2.191.278,94 (Dois milhões cento e noventa e um mil e duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 05/08/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#235954#20#239509/> Protocolo 235954 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#235971#20#239526> ERRATA DA PORTARIA Nº 181/2024-GRH/DAF/FVS-AM, referente Férias da servidora Maria de Lourdes Cavalcante dos Santos, na parte Matrícula; Onde-se lê: 162.383-7C, Leia-se: 162.583-7C. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 05 de agosto de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#235971#20#239526/> Protocolo 235971 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#235821#20#239376> PORTARIA Nº. 1323/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.02321EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RENILDA DA SILVA GONCALVES, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 146.116-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13) totalizando seus proventos no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos), mensais. Manaus, 10 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235821#20#239376/> Protocolo 235821 <#E.G.B#235822#20#239377> PORTARIA Nº. 1345/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.07929EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, BALBINA FRAGATA DA CUNHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Referência 2, Matrícula n°. 100.135-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.266,63 (mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 126,66 (cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 1.147,78 (mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.541,07 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sete centavos), mensais. Manaus, 08 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235822#20#239377/> Protocolo 235822 <#E.G.B#235824#20#239379> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO