DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 19 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#235816#19#239371> ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 010/2025-Cetam. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e AMAZONAS ENERGIA S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica na modalidade baixa tensão. VALOR: O valor total estimado do presente Termo é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2087.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903943; FONTE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000777 em 26/06/2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 21/07/2025 a 21/07/2030. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000970/2025-87-Cetam. Manaus/AM, 06 de julho de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#235816#19#239371/> Protocolo 235816 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#235959#19#239514> EXTRATO Nº 014/2025/PROCON/AM ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2025/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a Empresa Amazonas Energia S.A; OBJETO: prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão, grupo A, na modalidade tarifária verde, destinada à unidade consumidora nº 0513918-0, por prazo de vigência indeterminado; VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.43; Nota de Empenho n° 2025NE0000181 emitida em 17/07/2025, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado, nos termos do art. 109, da Lei nº 14.133/21, com início em 01/08/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.002611/2025-86 e Processo Administrativo nº 021702.002611/2025-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 06 de agosto de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#235959#19#239514/> Protocolo 235959 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#235833#19#239388> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. OBJETO: Renovação do Contrato nº 022/2022 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/08/2025 a 01/08/2026, conforme Termo de Referência nº 024/2025, e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2026. VALOR: R$ 46.849,10. DOTAÇÃO: UO: 43102; PT: 15.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.501.1700.0000.0000; ND: 33903993, tendo sido emitida em 31/07/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000451, no valor de R$ 3.904,10. O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.002095/2025-80-UGPE e Parecer Jurídico nº 184/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de agosto de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#235833#19#239388/> Protocolo 235833 <#E.G.B#235836#19#239391> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AGC ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 024/2022-UGPE, por mais 8 (oito) meses, contados de 04/08/2025 a 04/04/2026 e 04/11/2025 a 04/07/2026, respectivamente, sem impacto financeiro ao ajuste, conforme justificativa técnica da Fiscalização. VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 04/07/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002583/2025-97-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 189/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de agosto de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#235836#19#239391/> Protocolo 235836 <#E.G.B#235839#19#239394> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 015/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR DO INTERIOR DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação (renovação) do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 015/2023-UGPE, conforme Termo de Referência nº 023/2025-ASSCOMP/SEPLAN-UGPE e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 01/08/2026. VALOR: R$ 3.635.784,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.17000.0000.0000, ND: 44904099, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000450, emitida em 31/07/2025, no valor de R$ 164.191,66 (cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), em favor da consorciada SASI COMUNICAÇÃO AGIL LTDA. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00256 0/2025-82-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 183/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 31 de julho de 2025 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#235839#19#239394/> Protocolo 235839 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#235778#19#239333> EXTRATO Nº 034/2025 - FUHAM PORTARIA Nº 0119/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos n° 001703/2025-06, nº 001636/2025-11, nº 001145/2025-70 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores: HELIANA JAMILE DOS SANTOS BRANDÃO, Agente Administrativo, mat. nº 243.975-1A, quinquênio: 2018 a 2023, a partir de 04/08/2025 a 04/11/2025; PAULO ANTONIO SILVA CONTENTE, Médico, mat. nº 145.158-8C, quinquênio: 2015 a 2020, a partir de 03/11/2025 a 03/02/2026; RODOLFO KENNEDY PALHETA DA SILVA, Téc. de Patologia Clínica, mat. nº 160.112-1B, quinquênio: 2015 a 2020, a partir de 01/07/2025 a 01/10/2025. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 05 de agosto de 2025 CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#235778#19#239333/> Protocolo 235778 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO