DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 18 ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N° 310/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.512, do dia 28 de julho de 2025, Seção II, pág.32. Onde se lê: 01.01.030201.004722/2025-57; 24.09.30-111720O-IPAAM; DESCONHECIDO, ST1452_2024; 00063/2025-IPAAM; 07°58’13,8444”S/ 63°30’14,9106”W; 22,9496; Humaitá. Leia-se: 01.01.030201.004722/2025-57; 24.09.30-111720O-IPAAM; FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, ST1452_2024; 00063/2025-IPAAM; 07°58’13,8444”S/63°30’14,9106”W; 22,9496; Humaitá. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 06 de Agosto de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#235941#18#239496/> Protocolo 235941 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#235795#18#239350> ERRATA DA RESENHA Nº61/2025-GDP/IDAM, publicado no DOE de 30/07/2025, Poder Executivo, Seção II, Pag.29; Onde se Lê: 3. 21 a 30/08/2025; Leia-se: 3. 21 a 27/08/2025; Onde se Lê: 4. 21 a 30/08/2025; Leia-se: 4. 21 a 27/08/2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#235795#18#239350/> Protocolo 235795 <#E.G.B#235797#18#239352> ERRATA DA RESENHA Nº49/2025-GDP/IDAM, publicado no DOE de 22/07/2025, Poder Executivo, Seção II, Pag.18; Onde se Lê: 6. Ramom Rodrigues de Araujo; Leia-se: 6. Ramom Rodrigues Araujo. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#235797#18#239352/> Protocolo 235797 <#E.G.B#235792#18#239347> RESENHA Nº066/2025-GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1.David Lago dos Santos; Colab(N/S); Mao/São Gabriel da Cachoeira/ST Isabel/Barcelos/Mao; 19 a 31/08/2025; Realizar as atividades referentes a avicultura de corte e postura visando o manejo, legalização e a sustentabilidade da atividade e do meio ambiente. conf. Proc. N°014931/2025-84; 2.Rafael Camoleze Maltarolo; Eng-III; Humaitá/ Porto Velho-RO/Humaitá; 24 a 30/08/2025; Participar de capacitação para atendimento e retificação de cadastro ambiental rural - CAR, e atendimento de notificação do SICAR, que será realizado no IDAM central. conf. Proc. N°014930/2025-30; 3.Nanci Batista Reis; Eng-III; Canutama/Humaitá/ Canutama; 03 a 08/08/2025; Mutirão de retificação de cadastro ambiental rural - CAR no município. conf. Proc. N° 013361/2025-05; 4.Thiago Abraão Reis de França; Eng-III; Manicoré/Humaitá/Manicoré; 03 a 08/08/2025; Mutirão de retificação de cadastro ambiental rural - CAR no município. conf. Proc. N° 013515/2025-69; 5.Helenio Araujo Figueiredo; Chefe de Departamento; Mao/Humaitá/Lábrea/Canutama/Lábrea/Mao; 14 a 26/08/2025; Realizar visita técnica para averiguação de denúncias recebidas do posto avançado de Vila Realidade(Humaitá), bem como a análise e avaliação da necessidade de manutenção e adequação do prédio. conf. Proc. N° 015619/2025-08; 6.Orleidson Maia Sales; Chefe de Departamento; Mao/Humaitá/Lábrea/ Canutama/Lábrea/Mao; 14 a 26/08/2025; Realizar visita técnica para averiguação de denúncias recebidas do posto avançado de Vila Realidade (Humaitá), bem como a análise e avaliação da necessidade de manutenção e adequação do prédio. conf. Proc. N° 015616/2025-96; ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#235792#18#239347/> Protocolo 235792 <#E.G.B#235787#18#239342> PORTARIA N.º 439/2025-GDP/IDAM A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 10 do Decreto Estadual n.º 50.868, de 12 de dezembro de 20243, RESOLVE: I - APROVAR o Plano de Integridade e o Código de Ética e Conduta do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. II - Ambos os documentos fazem parte do Programa de Integridade deste Instituto, elaborados pela Comissão designada para a implementação do Programa de Integridade, instituída pela Portaria N° 599/2024 - GDP/ IDAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 05 de agosto de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#235787#18#239342/> Protocolo 235787 <#E.G.B#235789#18#239344> PORTARIA Nº 355/2025 - GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO Processo Administrativo nº 01.03.018201.012190/2025-05 (SIGED-IDAM); RESOLVE: I-ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 95, da Lei 1.762, ao servidor CARLOS ANTONIO PANTOJA, Matricula nº 157.243-1 B, Engenheiro Agrônomo, por haver sido transferido da Unidade Local do IDAM/Lábrea para Unidade Local do IDAM/Humaitá. II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 04 de agosto de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#235789#18#239344/> Protocolo 235789 <#E.G.B#235791#18#239346> PORTARIAS Nº 0427/2025-GDP/IDAM de 30/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor MAISON BERNARDINO CAMPELO. Matrícula: 257.924-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais ) Município: Carauari AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 0428/2025-GDP/IDAM de 30/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor UALLACY ALVES CORREA Matrícula: nº 272.459-6 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Município: CAREIRO DA VARZEA / AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 0429 /2025-GDP/IDAM de 30/07/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor JACKSONEY LIMA DA ROCHA Matrícula: nº 249.183-4 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), Município: Coari AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#235791#18#239346/> Protocolo 235791 <#E.G.B#235799#18#239354> PORTARIA Nº 437/2025 - GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR, a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - ANTONIO PAZ DOS SANTOS- Matricula nº 122.076-4 C; 1º SPP SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA - Período de: 03/01/1987 a 08/06/1987 - 0 ano(s), 05 mês(es) e 06 dia(s). 2º SPP SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA - Período de: 22/08/1987 a 06/10/1987 - 0 ano(s), 01 mês(es) e 15 dia(s). TOTALIZANDO 201 dia(s), ou seja, correspondendo a 0 ano(s), 06 mês(es), e 21 dia(s) s), 01 mês(es) e 15 dia(s). TOTALIZANDO 201 dia(s), ou seja, correspondendo a 0 ano(s), 06 mês(es), e 21 dia(s) II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 05/08/2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#235799#18#239354/> Protocolo 235799 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO