DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 28 Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.02747EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA AURI FELIX MACIEL, no cargo de Técnico II, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de Nível Superior, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 016.700-2D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Superintendência De Habitação - SUHAB, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.387,10 (mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 660,67 (seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 2º, I, do Decreto nº 21.712/01, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 34.014/13; mais R$ 4.562,51 (quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o artigo 8°, c/c inciso V e § 3º, do artigo 11, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.610,28 (seis mil, seiscentos e dez reais e vinte e oito centavos), mensais. Manaus, 25 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235914#28#239469/> Protocolo 235914 <#E.G.B#235916#28#239471> PORTARIA Nº 1463/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2021.4.26954EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, FRANCISCO HELIO DIAS DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe C, Referência 4, Matrícula n°. 006.469-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.254,99 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 1.215,15 (mil, duzentos e quinze reais e quinze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 251,00 (duzentos e cinquenta e um reais) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.721,14 (dois mil, setecentos e vinte e um reais e quatorze centavos), mensais. Manaus, 25 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235916#28#239471/> Protocolo 235916 <#E.G.B#235918#28#239473> PORTARIA Nº. 1464/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.00180EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº. 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70/12, a contar de 21 de novembro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 290853/2024, ROSANGELA FERREIRA VITORINO NUNES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 130.180-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), mensais. Manaus, 25 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235918#28#239473/> Protocolo 235918 <#E.G.B#235921#28#239476> PORTARIA Nº. 1467/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2017.4.03637, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOAO ABREU DA SILVA, no cargo de Motorista, Classe D, Referência 1, Matrícula n°. 005.461-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.254,09 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº 5581/13); mais R$ 1.142,05 (mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 125,41 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.605,53 (dois mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e três centavos) mensais. Manaus, 30 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235921#28#239476/> Protocolo 235921 <#E.G.B#235923#28#239478> PORTARIA Nº. 1468/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2021.4.26955EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOSE VICENTE DE OLIVEIRA COSTA, no cargo de Professor Doutor Adjunto, 40 Horas, Nível “D”, Matrícula nº. 001.316-1B do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 40 HRS no valor de R$ 13.628,75 (treze mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), de acordo com artigo 8°, anexo I, da Lei n°. 3.656/11, alterado pelo artigo 2º, parágrafo único, anexo III, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 50,14 (cinquenta reais e quatorze centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% de R$ 501,43 (quinhentos e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 4°, da lei n°. 2.531/99; mais R$ 6.814,38 (seis mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos) de Gratificação de Titulação 40 Horas, de acordo com o artigo 8°, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO