DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 29 I, da Lei nº. 3.656/11, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo III, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 20.493,27 (vinte mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) mensais. Manaus, 30 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235923#29#239478/> Protocolo 235923 <#E.G.B#235925#29#239480> PORTARIA Nº. 1471/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.05242EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, CARLOS JOSE DE LIMA ROSAS, falecido em 13/06/2025, na graduação de 2º Sargento, Matrícula nº. 148.676-4D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 8.991,13 (oito mil, novecentos e noventa e um reais e treze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.991,13 (oito mil, novecentos e noventa e um reais e treze centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a DUCIRENE DUTRA DE CASTRO ROSAS, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito vitalícia, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea a, e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus, 28 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235925#29#239480/> Protocolo 235925 <#E.G.B#235927#29#239482> PORTARIA Nº. 1472/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.04888EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor aposentado da SES/AM, GETULIO JORGE GOMES DE MELO AZEDO, falecido em 05/06/2025, no cargo de Agente Administrativo, Classe G, Referência 4, matrícula nº. 105.946-7B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ R$ 2.614,70 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e setenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.614,70 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e setenta centavos), reajustado na mesma data e mesmo índice que ocorrer aumento ou reajuste geral de vencimentos e salários dos servidores estaduais, de acordo com o Artigo 21-C, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, seja pago a GABRIEL MARTINS AZEDO, filho menor, benefício de pensão por morte, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, até o dia 01/10/2038, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 28 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235927#29#239482/> Protocolo 235927 <#E.G.B#235931#29#239486> PORTARIA Nº. 1473/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.04714EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC, RAIMUNDO BROTA DO VALE, falecido em 27/06/2025, no cargo de PROFESSOR PF20.LIC-V, 5ª CLASSE, REF. H, matrícula nº. 018.411-0B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.739,24 (dois mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.739,24 (dois mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a NORMA JANE SANTOS DA SILVA, companheira, benefício de pensão vitalício, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 28 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235931#29#239486/> Protocolo 235931 <#E.G.B#235933#29#239488> PORTARIA Nº. 1474/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.05150EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SES/AM, RAIMUNDO EDELSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, falecido em 08/06/2025, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe B, Ref. 1, matrícula nº. 190.731-0A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.371,31 (dois mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.371,31 (dois mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição seja pago a RAIMUNDA EUCILENE GALVAO DE LIMA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 28 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235933#29#239488/> Protocolo 235933 <#E.G.B#235935#29#239490> PORTARIA Nº. 1475/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.04656EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC, WALDIR VIANA DE SOUZA, falecido em 22/06/2025, no cargo de ASSISTENTE TECNICO, 3ª CLASSE, REF. A, matrícula nº. 019.672-0B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.761,04 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.761,04 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e quatro centavos), elevado ao salário mínimo vigente, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalício, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 28 de julho de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#235935#29#239490/> Protocolo 235935 <#E.G.B#235936#29#239491> PORTARIA Nº. 1480/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00301EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, ALAN KARDEC GOMES CARDOSO, falecido em 30/10/2024, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Ref. D, matrícula nº. 168.374-8C, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.844,03 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.338,02 (dois mil, trezentos e trinta e oito reais e dois centavos), devidamente reajustado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO