DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 34 Empresariais Ltda (CNPJ: 04.098.354/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato AADC N.º 214-1/2022; Fundamento: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/1993. Valor: R$ 400.757,54 (Quatrocentos mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/07/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#235893#34#239448/> Protocolo 235893 <#E.G.B#235896#34#239451> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 113/2024 Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 113/2024; Processo N.º 1558/2023 e N.° 389/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e J. de S. Passos Ltda (CNPJ: 17.633.489/0001-31); Objeto: Alteração da razão social da contratada; Fundamento Legal: Art. 61 caput da Lei 8.666/1993; Vigência: A partir da data da assinatura; Data da Assinatura: 18/07/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#235896#34#239451/> Protocolo 235896 <#E.G.B#235906#34#239461> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 209/2022 Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato N.º 209/2024; Processos N.º 671/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Santo André Materiais de Construção Ltda (CNPJ: 14.643.338/0001-76); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato AADC N.º 209/2024 por 12 (doze) meses; Fundamento: Regulamento de Licitações da AADC, Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133/2023. Valor: R$ 1.165.212,33 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e doze reais e trinta e três centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17/07/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#235906#34#239461/> Protocolo 235906 <#E.G.B#235911#34#239466> EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 207-1/2022 Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 207-1/2022; Processo N.º 1470/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Filmes Produções Eireli (CNPJ: 29.516.888/0001-00); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 207-1/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.964.900,25 (Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 04/07/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#235911#34#239466/> Protocolo 235911 <#E.G.B#235919#34#239474> EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 221-1/2022 Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 221-1/2022; Processo N.º 1027/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 221-1/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 957.300,00 (Novecentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 14/07/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#235919#34#239474/> Protocolo 235919 <#E.G.B#235943#34#239498> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 211/2025 Espécie: Contrato N.º 211/2025; Processo: N.º 1476/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Neon Tech Comércio Varejista de Produtos de Informática Ltda (CNPJ: 51.979.324/0001-54); Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços, em Manutenção de Equipamentos de Informática visando atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Valor: R$ 3.202.000,00 (Três milhões, duzentos e dois mil reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30/07/2025. ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#235943#34#239498/> Protocolo 235943 <#E.G.B#235953#34#239508> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 211-1/2025 Espécie: Contrato N.º 211-1/2025; Processo: N.º 1477/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Solasstec Tecnologia Ltda (CNPJ: 03.749.203/0001-73); Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Integração de Sistemas de Informação, na modalidade de Fábrica de Software visando atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e seus espaços; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Valor: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 30/07/2025. ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#235953#34#239508/> Protocolo 235953 <#E.G.B#235915#34#239470> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025-AADC. Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 018/2025-AADC; Processo N.º 000728/2025-66; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Malta Tecnologia Ltda (CNPJ: 42.022.380/0001-05); Objeto: Registro de Preços de Empresa em Fornecimento de Plataforma Web, altamente especializada, dedicada à Gestão Arquivística, Backup e Recuperação de Documentos, com um compromisso central voltado para a Preservação de Documentos Digitais em Longo Prazo, visando atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e Espaços Culturais; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Implantação: para o item 01, com o valor unitário de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com um quantitativo de 01 (um) e para o item 02, com o valor unitário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com um quantitativo de 06 (seis); Mensal: para o item 01, com o valor unitário de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 02, com o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 03, com o valor unitário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 04, com o valor unitário de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 05, com o valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com o quantitativo de 01 (um), para o item 06, com o valor unitário de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com o quantitativo de 01 (um) e para o item 07, com o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o quantitativo de 01 (um); Sob Demanda: para o item 01, com o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com um quantitativo de 100 (cem), para o item 02, com o valor unitário de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) com um quantitativo de 100 (cem), para o item 03, com o valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com o quantitativo de 1.800 (um mil e oitocentos), para o item 04, com o valor unitário de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com o quantitativo de 100 (cem), para o item 05, com o valor unitário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com o quantitativo de 60 (sessenta) e para o item 06, com o valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), com o quantitativo de 500 (quinhentos); Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 31/07/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#235915#34#239470/> Protocolo 235915 <#E.G.B#235961#34#239516> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO