DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 33 <#E.G.B#235926#33#239481> <#E.G.B#235926#33#239481/> Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#235810#33#239365> PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - COL/AADESAM Nº Processo: 2024006753. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e serviços de estética automotiva. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/ Protocolo 235926 II-DECLARAR A INEXIGIBILIDADE de licitação no concernente ao processo de credenciamento dos integrantes do Anexo I deste instrumento, nos termos do caput do art. 30 da Lei n.º 13.303/2016; III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de agosto de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#235926#33#239481/> ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL DE CREDENCIADOS REFERENTE AO EDITAL N.º 003/2025 – CIL - ADS - SUBVENÇÃO ECONÔMICA A PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL E/OU LÁTEX - 2025 - PERÍODO: 04 DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSOCIAÇÕES MUNICÍPIO: CANUTAMA Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ 1 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE CANUTAMA/AM 07.202.529/0001-37 MUNICÍPIO: CARAUARI Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ 2 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI 00.984.909/0001-21 MUNICÍPIO: EIRUNEPÉ Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ 3 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO- EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE 10.240.100/0001-49 4 ASSOCIACAO DE MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DO RIO GREGORIO - AMARGE 10.982.260/0001-63 MUNICÍPIO: HUMAITÁ Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ 5 ASSOCIACAO DE MORADORES AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE DE CENTENARIO 15.189.663/0001-73 MUNICÍPIO: ITACOATIARA Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ 6 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES, CRIADORES E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS 05.587.631/0001-72 MUNICÍPIO: LÁBREA Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ 7 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE JOSE GONCALVES - APACJG 06.092.780/0001-23 MUNICÍPIO: MANICORÉ Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ 8 ASSOCIACAO DE MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE BOM SUSPIRO 04.304.562/0001-80 9 ASSOCIACAO DE PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO IGARAPEZINHO 01.693.473/0001-84 10 ASSOCIACAO DE MORADORES AGROEXTRATIVISTAS NOSSA SENHORA DE NAZARE COMUNIDADE BARREIRA DO MATUPIRI 12.372.234/0001-49 11 ASSOCIACAO DE MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DO LAGO DO CAPANA GRANDE 12.399.948/0001-40 MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANÃ Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ 12 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA RDS DO MADEIRA 11.455.178/0001-43 MUNICÍPIO: PAUINI Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ 13 ASSOCIAÇAO DOS TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DO MUNICIPIO DE PAUINI/AM-(ATRAMP) 08.219.662/0001-69

Abertura das Propostas: até o dia 18/08/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Manaus-AM, 06 de agosto de 2025 BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#235810#33#239365/> Protocolo 235810 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#235950#33#239505> ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC N.º 161/2025 No dia 16/06/2025, pág. 50 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição N.º 35.485, na publicação inscrita sob o Protocolo N.º 228339, promove a retificação do Extrato, conforme abaixo: Onde se lê: “Valor: R$ 3.633.000,00 (Três milhões, seiscentos e trinta e três mil reais)” Leia-se: “Valor: R$ 3.606.000,00 (Três milhões, seiscentos e seis mil reais)” ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#235950#33#239505/> Protocolo 235950 <#E.G.B#235828#33#239383> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 166/2023 Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 166/2023; Processo N.º 1093/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Starmix Soluções Ltda (CNPJ: 32.658.628/0001-75); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 1.841.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 10/07/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#235828#33#239383/> Protocolo 235828 <#E.G.B#235844#33#239399> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 167-1/2023. Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 167-1/2023; Processo N.º 1067/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MC de Araújo Lello (CNPJ: 42.734.455/0001-80). Objeto: Prorrogação do Contrato AADC N.º 167-1/2023, com aporte; Fundamento: Artigo 57, II da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 365.906,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e seis reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 18/07/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#235844#33#239399/> Protocolo 235844 <#E.G.B#235885#33#239440> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 203/2025 Espécie: Contrato AADC N.º 203/2025; Processo N.º 1229/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e A Maia de Mesquita (CNPJ: 12.307.531/0001-00); Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 7, II c/c art. 13, I do Regulamento de Licitações da AADC; Valor: R$ 22.394,89 (Vinte e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 22/07/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#235885#33#239440/> Protocolo 235885 <#E.G.B#235893#33#239448> EXTRATO - 3.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 214-1/2022 Espécie: 3.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 214-1/2022; Processo N.º 1537/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e LM-Consultoria VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO