DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 32 Aberta da Terceira Idade (FUNATI), no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil), conforme abaixo: Programa de Trabalho: Função Sub função Programa Ação Nat. Despesa Fonte 12 364 3306 2702 335041 1599.116 NC Objeto Local. Valor R$ 06 Execução do projeto denominado: “Programa de Inovação para um Enve- lhecimento Saudável: Ações, de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência”. 2ª parcela do 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 015/2022. 0001 1.800.000,00 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de agosto de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#235966#32#239521/> Protocolo 235966 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#235967#32#239522> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nivel Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001606/2025-17; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 06.08.2025; Objetivo: Participar do atendimento do + Crédito Turismo; 2-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nivel Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001607/2025-61; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 07.08.2025; Objetivo: Participar do atendimento do + Crédito Turismo; 3-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nivel Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001608/2025-06; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 08.08.2025; Objetivo: Participar do atendimento do + Crédito Turismo; 04-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001627/2025-32; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 06.08.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 05-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001628/2025-87; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 07.08.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e 06-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001629/2025-21; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 08.08.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores. Manaus, 06 de agosto de 2025 MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#235967#32#239522/> Protocolo 235967 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#235811#32#239366> PORTARIA DIÁRIO OFICIAL Nº 379/2025-GRH/ADS A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS- ADS, Sra MICHELE MACEDO BESSA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade do gozo de férias regulamentadas da Diretora Técnica da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. RESOLVE: I- CONCEDER férias regulamentares a servidora MARIA LIONILDE GONZADA DE SOUZA, matrícula: 000.379-4 A, Diretora Técnica da ADS. II- DESIGNAR a Chefe de Departamento LOIANA BRITO DE MESQUITA, matrícula: 000.348- 4 B, para no período de 20/08/2025 a 03/09/2025 (quinze) dias, sem prejuízo das suas atribuições, responder pelas atividades da Diretora Técnica titular. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em Manaus, 05 de agosto de 2025 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#235811#32#239366/> Protocolo 235811 <#E.G.B#235922#32#239477> PORTARIA INTERNA Nº 382/2025-GRH/ADS A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS- ADS, Sra MICHELE MACEDO BESSA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas; RESOLVE: I- CONCEDER a Assessora I AD1 LUANA DA SILVA NASCIMENTO, matricula: 000.302-6 A, 10 (Dez) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, a serem usufruídos no período de 04/08/2025 à 13/08/2025. II- DESIGNAR o Chefe de Departamento, HUDSON DE ASSUNÇÃO PINHEIRO, matrícula 000.370-0 A, para responder pelo DEPARTAMENTO DE ADM. DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - DEOF, durante o período de Usufruto da titular mencionada acima. III- CONCEDER a o Motorista ÁUREO LÚCIO MACHADO DA COSTA, matricula: 000.181-3 A, 2 0 (vinte) dias de férias, referente ao exercício de 2024/2025, a serem usufruídos no período de 11/08/2025 a 3 0 /08/2025. IV- CONCEDER a Assessora III AD3, KAMILA VINHORK NOGUEIRA , matrícula 000.306-9 A, 30(trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2024/2025, a serem usufruídos no período de 01/08/2025 a30/08/2025. V- CONCEDER a Auxiliar de Serviços Gerais GLEUCIA DILNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula: 000.363-8A, 10 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2024/2025, a serem usufruídos no período de 04/08/2025 a13/08/2025. VI- CONCEDER ao Assistente Administrativo, KENEDY ANDERSON MARTINS MACHADO, matrícula 000.383- A, 15 (quinze) dias de férias, referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos no período de 18/08/2025 a01/09/2025. VII- CONCEDER ao Assistente Administrativo MICLAN LIMA PEDROSA, matrícula: 000.397-2 A, 10 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2024/2025, a serem usufruídos no período de 26/08/2025 a 04/09/2025. VIII- CONCEDER a Assessora Técnica LUANA MARIA LINS LOPES, matrícula: 000.103-1 B, 20 (vinte) dias de férias, referente ao exercício de 2024/2025, a serem usufruídos no período de 04/08/2025 a 23/08/2025. IX- CONCEDER a Assessora IV - AD4 ANA BEATRIZ PONTES DA SILVA, matrícula: 000.406- 5 A , 3 0 (trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2024/2025, a serem usufruídos no período de 01/08/2025 a 30/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em Manaus, 06 de agosto de 2025 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#235922#32#239477/> Protocolo 235922 <#E.G.B#235926#32#239481> PORTARIA Nº. 381/2025-GP-ADS A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Administração Pública adota o instituto do credenciamento para as contratações em que o objeto possa ser realizado simultaneamente por diversos contratados e cuja execução seja melhor atendida por meio do maior número possível de fornecedores/prestadores de serviço; CONSIDERANDO os comandos legais insculpidos na Lei Estadual nº. 6.865 de 06/05/2024, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas aos beneficiários extrativistas, agricultores familiares e a empreendimentos familiares rurais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 49.837 de 10/07/2024 que regulamenta a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha natural e/ou látex, nos termos da Lei nº. 6.865, e a observância dos princípios constitucionais previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que o referido procedimento caracteriza-se pela inviabilidade de competição e tem por objetivo o credenciamento de beneficiários para posterior pagamento de subvenção econômica por meio do Edital de Credenciamento nº. 003/2025 - CIL - ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016; CONSIDERANDO que os produtores extrativistas individuais ou organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins habilitadas, declararam aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo n.º 01.04.018502.002872/2025-42. RESOLVE: I-Tornar pública a Relação Nominal de Credenciados referente ao Edital nº. 003/2025 - CIL - ADS, que tem por objeto o “Credenciamento de produtores extrativistas individuais ou organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins legalmente constituídas e compostas por produtores extrativistas que comercializem borracha natural e/ou látex, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica abrangendo a exploração e a produção de borracha natural e/ou látex.”, referente ao período de 04 de junho a 31 de dezembro de 2025, nos termos do Anexo I deste documento; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO