DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 3 Apuí - AM, 31 de julho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#235253#3#238808/> Protocolo 235253 <#E.G.B#235536#3#239091> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2025 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão e o Controle Interno, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; R E S O L V E: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa N. DE F. DA SILVA SOARES - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 84.540.723/0001-73, perfazendo o Valor Total de R$ 30.769,00 (Trinta mil, setecentos e sessenta e nove reais) do objeto “Aquisição de Troféus e Medalhas para o final do Campeonato Municipal”. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 086/2025, de Dispensa de Licitação nº 013/2025, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica supracitado em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 04 de Agosto de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#235536#3#239091/> Protocolo 235536 <#E.G.B#235465#3#239020> ERRATA Despacho Decisório de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 027/2025 - Processo Licitatório nº 061/2025 Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 23/07/2025. Edição 3903. ONDE SE LÊ: FLY OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME, CNPJ: 14.335.618/0001-17; para o Valor Global de R$ 480.465,00 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). LEIA - SE: FLY OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME, CNPJ: 14.335.618/0001-17; para o Valor Global de R$ 480.463,20 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Apuí - AM, 01 de agosto de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#235465#3#239020/> Protocolo 235465 <#E.G.B#235466#3#239021> EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2025 Pregão Presencial nº. 039/2025- SRP Processo Licitário nº. 080/2025 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Placas de Grama e Palmeiras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Apuí/AM. Vigência: 01/08/2025 à 31/07/2026. Empresa FORNECEDOR(A/ES): GRAMAR - GRAMA RONDONIA LTDA - EPP, CNPJ: 18.871.666/0001-80; vencedora do Item 01: R$ 18,20, Quant. 35.000,00 m2, perfazendo o Valor Total de R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete mil reais). VIVEIRO SANTA LUZIA LTDA - ME, CNPJ: 14.496.926/0001-24; vencedora do Item 02: R$ 595,00, Quant. 100 Unid., perfazendo o Valor Total de R$ 59.500,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital. Apuí/AM, 01 de agosto de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#235466#3#239021/> Protocolo 235466 <#E.G.B#235467#3#239022> EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2025 Pregão Presencial nº. 036/2025- SRP Processo Licitário nº. 077/2025 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Metálicos e Poste de Concreto para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM. Vigência: 01/08/2025 à 31/07/2026. FORNECEDOR: GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 29.128.522/0001-55; vencedora do item: ITEM 04: R$ 1.990,00, Quant. 35. Perfazendo o Valor Total R$ 69.650,00 (Sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). FORNECEDOR: LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 22.994.594/0001-36; vencedora dos itens: ITEM 01: R$ 1.945,00, Quant. 18. ITEM 02: R$ 42,90, Quant. 709 e ITEM 03: R$ 1,00, Quant. 2.500. Perfazendo o Valor Total R$ 67.926,10. (Sessenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e dez centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital. Apuí/AM, 01 de agosto de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#235467#3#239022/> Protocolo 235467 Autazes <#E.G.B#235654#3#239209> REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, com a abertura da sessão em 21/08/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AUTAZES. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 05 de agosto de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação Portaria nº 021/2025 <#E.G.B#235654#3#239209/> Protocolo 235654 Manacapuru <#E.G.B#234118#3#237673> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2025. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 034/2025 PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A DE A VILAGELIM LTDA; CNPJ: 26.852.167/0001-74; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO