DOEAM 06/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025 2 III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 31 de julho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#235249#2#238804/> Protocolo 235249 <#E.G.B#235250#2#238805> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2025 O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; R E S O L V E: I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 29.128.522/0001-55; vencedora do item: ITEM 04: R$ 1.990,00, Quant. 35, perfazendo o Valor Total de R$ 69.650,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 22.994.594/0001-36; vencedora dos itens: ITEM 01: R$ 1.945,00, Quant. 18. ITEM 02: R$ 42,90, Quant. 709 e ITEM 03: R$ 1,00, Quant. 2.500, perfazendo o Valor Total de R$ 67.926,10 (Sessenta e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e dez centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 077/2025, do Pregão Presencial nº 036/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS E POSTE DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 31 de julho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#235250#2#238805/> Protocolo 235250 <#E.G.B#235251#2#238806> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2025 O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; R E S O L V E: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 29.128.522/0001-55, perfazendo o Valor Global de R$ 578.550,00. (Quinhentos e setenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 084/2025, do Pregão Presencial nº 043/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GALERIA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 31 de julho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#235251#2#238806/> Protocolo 235251 <#E.G.B#235252#2#238807> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025 O Prefeito Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; R E S O L V E: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: POÇOS ARTESIANOS RONDÔNIA LTDA - EPP; CNPJ:14.798.402/0001-98, com o Valor Global R$ 4.824.000,00 (Quatro milhões oitocentos e vinte e quatro mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 069/2025, do Pregão Presencial nº 033/2025, cujo objeto é Registro de Preços para eventual “Contratação de Empresa Especializada para Perfuração de Poços Artesianos”, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Apuí-AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 31 de julho de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal <#E.G.B#235252#2#238807/> Protocolo 235252 <#E.G.B#235253#2#238808> DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025 O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; R E S O L V E: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: 13.713.073/0001-72; perfazendo o Valor Global R$ 945.250,00 (Novecentos e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 037/2025, do Pregão Presencial nº 078/2025 cujo objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO