DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 13 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.832/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041738/2025-14, resolve: Designar a servidora KARINNE DE SOUSA MARQUES MAGALHAES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1336495, SIAPECAD nº 02142412, lotada no(a) Div de Dimension e Movimentação, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Div de Dimension e Movimentação. Efeitos a partir de 18 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.853/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.039021/2025-11, resolve: Designar a servidora CRISTIANE ALVES SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2125738, SIAPECAD nº 01904725, lotada no(a) Depto de ciências da Informação, para exercer a função de Chefe, FG - 05, do(a) Biblioteca Laboratório Profa. Ivone Bastos Bomfim Andrade. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.854/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038941/2025-11, resolve: Designar a servidora NICACIA LINA DO CARMO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2106549, SIAPECAD nº 01889412, lotada e em exercício no(a) Biblioteca de ciências da Saude, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Biblioteca de Ciências da Saúde Prof. Jurandir Marães Picanço. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 6.855/PROGEP/UFC, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.038998/2025-11, resolve: Designar a servidora LARISSE MACEDO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3212701, SIAPECAD nº 02353149, lotada no(a) Museu de Arte, para exercer a função de Chefe, FG - 05, do(a) Biblioteca do Museu de Arte Floriano Teixeira. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.198, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo WAILLA PAOLA SOEIRO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 68/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 711152. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.028958/2025-42) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.195, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARIANGELA LIMA DE ALMEIDA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/12/2025 a 16/12/2025, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Santiago, em Praia - Cabo Verde. Processo digital n° 23068.040904/2025-55. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.196, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MIRIAM CARMO RODRIGUES BARBOSA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/08/2025 a 29/08/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do evento International Congress of Nutrition IUNS-ICN 2025, em Paris - França. Processo digital n° 23068.033438/2025-51. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.197, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JOSE LUIZ MARQUES ROCHA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/08/2025 a 31/08/2025, com ônus/FAPES, para participar do evento International Congress of Nutrition IUNS-ICN 2025, em Paris - França. Processo digital n° 23068.033438/2025-51. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.137, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.171776/2025-81, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO MATTOS DA MOTTA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 2080 de 31/07/2025, publicada no D.O.U de 05/08/2025, tendo em vista que a referida publicação ocorreu por equívoco, antes da conclusão dos trâmites administrativos necessários à formalização da nomeação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.139, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.172300/2025-67, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de VITOR HUGO LUNA ROCHA DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 2081 de 31/07/2025, publicada no D.O.U de 05/08/2025, tendo em vista que a referida publicação ocorreu por equívoco, antes da conclusão dos trâmites administrativos necessários à formalização da nomeação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.187, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo no 23069.171915/2025-76, resolve: Art. 1º - Dispensar CARMEM LUCIA VIDAL PERES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1082627, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, designada pela Portaria no. 1.384, de 28/05/2025, publicada no D.O.U. de 30/05/2025. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.188, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do Processo nº 23069.171915/2025-76, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, JAQUELINE PEREIRA VENTURA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1278700, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALESSANDRA LEDA VALVERDE, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDADE DO MINHO, de 01/09/2025 a 02/11/2025, trânsito incluso, em Braga, Portugal, com ônus limitado (FAPERJ/CNE/Processo E-26/200.515/2023 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.171557/2025-00). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA PAULA MASSADAR MOREl, Professor do Magistério Superior, para participar do CONGRESS CONNEC TING CRITICAL PEDAGOGIES, INCLUSIVE ART FORMS AND ALTERNATIVE BAROMETERS FOR URBAN SUSTAINABILITY (CIRCULARTS), em Paris, França, de 06/09/2025 a 14/09/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175372/2025-66). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CELIA MACHADO RONCONi, Professor do Magistério Superior, para participar do AMERICAN CHEMICAL SOCIETY (ACS FALL 2025), em Washington, DC, Estados Unidos, de 16/08/2025 a 23/08/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171524/2025-51). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ESTEBAN WALTER GONZALEZ CLUA, Professor do Magistério Superior, para participar da INTERNATIONAL F E D E R AT I O N FOR INFORMATION PROCESSING –INTERNATIONAL CONFERENCE ON ENTERTAINMENT COMPUTING (IFIP-ICEC) 2025, em Tóquio, Japão, de 22/08/2025 a 02/09/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174140/2025- 91). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LÍVIA GONÇALVES MAGALHÃES, Professor do Magistério Superior, no período total de 31/08/2025 a 14/09/2025, trânsito incluso, sendo: de 31/08 a 05/09/2025, para participar do XXVIII CONGRESS OF THE EUROPEAN COMMITTEE FOR SPORTS HISTORY (CESH), em Salerno, Itália, e; de 06 a 14/09/2025, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MADRI, em Madri, Espanha, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE/Processo E- 26/201.354/2022 - diárias).Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.176114/2025-05). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIO ZAMBOTI FORTES, Professor do Magistério Superior, no período de 25/09/2025 a 05/10/2025, trânsito incluso, para participar da 2025 INSTITUTE OF ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGINEERS POWER AND ENERGY SOCIETY/INDUSTRY APPLICATIONS SOCIETY (IEEE PES/IAS) POWERAFRICA CONFERENCE, na cidade do Cairo, Egito, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.169818/2025-13). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA