DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081100031 31 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 386, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017 e o que consta no processo n. 23422.010566/2025-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus à CAPES e ônus limitado para a UNILA, ao servidor EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape 1409421, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Potsdam (Universität Potsdam), no período de 27 de novembro de 2025 até 31 de outubro de 2026, em Potsdam, Alemanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 387, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017 e o que consta no processo n. 23422.016556/2025-19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, Siape 1662987, para participar da Mesa Redonda em homenagem ao Dia do Enfermeiro Peruano, do dia 24 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2025, em Arequipa, Peru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.070, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23071.932454/2025-70, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) THIAGO CESAR NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3773516, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa (GF - 0022), no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.077, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente FABRICIO PABLO VIRGINIO DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1752094, Pró-Reitor de Inovação, para participar da 42ª Conferência IASP - Pequim & ECOSSISTEMA XIAMEN, ofertada pela ANPROTEC, em Pequim e Xiamen/China, no período de 06/09/2025 a 21/09/2025, incluindo deslocamento, com ônus para a Fapemig (transporte, inscrição, seguro viagem, diárias) e concomitante ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.933521/2025-73. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.073, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar ILUSKA MARIA DA SILVA COUTINHO, SIAPE 1446204, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS E CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS, da Faculdade de Comunicação, pro tempore, código FG-01, com mandato de 01/08/2025 a 30/09/2025, conforme Processo nº 23071.929506/2025-21, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 1º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 932, DE 07 DE JULHO DE 2025, publicada no DOU de 08/07/2025, seção 2, página 21, de designação de KLEBER RAMOS DE QUEIROZ, SIAPE 1148666, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS PROFISSIONAIS E CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS , da Faculdade de Comunicação, código FG-01, com mandato de 01/08/2025 a 31/07/2027, conforme Processo nº 23071.929506/2025-21. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.087, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar HUMBERTO ARAÚJO QUAGLIO DE SOUZA, SIAPE 3331675, para a função de COORDENADOR DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS HUMANAS (DIURNO), do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 08/08/2025 a 07/08/2028, conforme Processo nº 23071.933741/2025-05, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1058, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DOU de 07/08/2025, seção 2, página 24, referente ao Art. 1º de designação de CRISTINA MÁRCIA BARROS DE CASTRO, SIAPE 2975819, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 01/08/2025 a 31/07/2027, conforme Processo nº 23071.932000/2025-07, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Onde se lê: " do Instituto de Ciências Exatas", leia-se: "da Faculdade de Engenharia". Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.089, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA DELGADO RODRIGUES DE PAIVA, SIAPE 2408135, para a função de ASSESSORA da GERÊNCIA DE TRANSPORTES, vinculada a Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de 28/07/2025, conforme Processo nº 23071.932153/2025-46, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Designar EDWALDO SERGIO DOS SANTOS, SIAPE 1147857, para a função de ASSESSOR da COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ELETRÔNICA E EQUIPAMENTOS, vinculada a Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de 28/07/2025, conforme Processo nº 23071.932153/2025-46, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Designar NILCIMARA BERTOLINO E ARAUJO, SIAPE 1146474, para a função de ASSESSORA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código FG-04, a partir de 04/08/2025, conforme Processo nº 23071.933324/2025-54, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 638, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Yuri Lopes Zinn, matrícula nº 118730, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação no curso de Micromorfologia do Solo na Universidade de Pádua - Itália e visita ao Instituto Superior de Agronomia (ISA) da Universidade de Lisboa - Portugal, em Pádua/Itália e Lisboa/Portugal, a realizar-se no período 4/9/2025 a 14/9/2025 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.017457/2025-53. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 974, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o despacho DAG de 10/07/2025 e o Processo nº 23090.017952/2024-81, resolve: Prorrogar de 09/09/2025 a 09/09/2026, o Contrato de trabalho de FERNANDA APARECIDA CASTRO PEREIRA, Professora Substituta do Departamento de Agricultura. ALESSANDRA DE PAULA MORAES PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 975, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o despacho da coordenadora do Colégio de Aplicação da UFLA de 01/08/2025 e o Processo nº 23090.017455/2024-83, resolve: Prorrogar de 03/09/2025 a 25/08/2026, o Contrato de trabalho de PATRÍCIA APARECIDA CABRAL TONELI, Professora Substituta do Colégio de Aplicação da UFLA . ALESSANDRA DE PAULA MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 7.684, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082822/2025-19, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para ministrar uma palestra no congresso PorciForum 2025, em Guadalajara/México, no período de 07/09/2025 a 13/09/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.920, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.224087/2025-27, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Daniel Salvador Filho, matrícula SIAPE n.° 0315466, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.352, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.220279/2025-64, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mônica Valéria Costa Vitorino, matrícula SIAPE n.° 1040303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotada na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 7.041, DE 17 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.243179/2025-14, resolve: Nomear a servidora Patrícia Maria Kauark Leite, matrícula SIAPE nº 1143463, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares, para exercer o cargo em Comissão de Diretora do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (IEAT/UFMG), código CD-04, a partir de 11 de agosto de 2025, com mandato de 02 (dois) anos. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA