DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.700 - Dispensar o servidor Marcelo Daniel Nunes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 23152631, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador Financeiro, código FG-01, do Setor Financeiro da CTIT, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 7.701 - Designar a servidora Vilma Alves Gomes, matrícula SIAPE nº 1144642, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenador Financeiro, do Setor Financeiro da CTIT, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 7.702 - Designar a servidora Maria Teresa Paulino Aguilar, matrícula SIAPE nº 6323484, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Pós-Graduação em Engenharia de Materiais e Construção Civil, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 7.703 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Giorgia Cecchinato, matrícula SIAPE nº 1854256, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01, a partir de 08/08/2023. Nº 7.711 - Reconduzir o servidor Hélder Ferreira Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/06/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 681 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 607 publicada no Diário Oficial da União em: 16/07/2025, Edição: 132, Seção: 2, Página: 40. Onde se lê: " Dispensar o (a) servidor (a) KHALLA TUPINAMBÁ RIBEIRO, matrícula SIAPE 1132660, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo (COORDTUR), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir de 02 de julho de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002013/2025-85" Leia-se: "Dispensar o (a) servidor (a) KHALLA TUPINAMBÁ RIBEIRO, matrícula SIAPE 1132660, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo (COORDTUR), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-002, a partir de 02 de julho de 2025. Dados no processo SEI: 23868.002013/2025-85". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 682 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 608 publicada no Diário Oficial da União em: 16/07/2025, Edição: 132, Seção: 2, Página: 40. Onde se lê: " Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FILIPE VIEIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 1379126, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice- Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo (COORDTUR), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.002013/2025-85". Leia-se: "Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FILIPE VIEIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 1379126, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice- Coordenador(a) na Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo (COORDTUR), do(a) Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.002013/2025-85". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 246, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar SILVIA KATRINE RABELO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Ciências da Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, a contar de 17 de agosto de 2025. Art. 2° Dispensar RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, do referido encargo administrativo. Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB Nº 247, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Nomear a servidora DAYSE DRIELLY SOUZA SANTANA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Diretora do Campus Universitário de Juruti desta Universidade, a partir de 10 de agosto de 2025. Art. 2° Dispensar o servidor ERICK FRADE SILVA, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Diretor do Campus Universitário de Juruti desta Universidade, a partir da referida data. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB Nº 248, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RAFAEL RODRIGO DOS SANTOS MIRANDA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n° 2996036, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, para ter exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI/Secretaria de Governo Digital - SGD/Diretoria de Gestão de Recursos de TI - DEGTI, em Brasília/DF, para o desempenho de atividades naquela unidade. Art. 2º A cessão ocorrerá com ônus para o órgão cedente (UFOPA), sem reembolso, preservando-se o vínculo funcional do servidor com esta Universidade, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 11.907/2009, assegurada a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISP (nível intermediário), conforme previsão legal. Art. 3º A presente cessão terá prazo indeterminado e poderá ser encerrada, a qualquer tempo, por ato do órgão cedente, do órgão cessionário, do servidor interessado ou em razão da exoneração da função de confiança que ensejou a cessão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 19 de agosto de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.788, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor THALES MAXIMILIANO RAVENA CAÑETE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União e em caráter "Pro-Tempore", exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Código FCC - nível único, do NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, FCC-Nível Único, do mesmo Núcleo. Nº 4795 - Designar a servidora ROBERTA MENEZES RODRIG U ES , matrícula SIAPE-1808576, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TEC N O LO G I A (ITEC), para exercer a Função Gratificada de ASSESSORA DA REITORIA, Código FG-7, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 245, DE 8 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.009801/2019-91, resolve: ANULAR a PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 257, DE 3 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU de 09.07.2024, Seção 2, página 24, que suspendeu a Demissão do servidor PABLO HONORATO NASCIMENTO, Mat. SIAPE 1378414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03,Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Comissão Permanente Pessoal Docente (CPPD), pela infração do artigo 132, VI da Lei nº 8.112/90, por ausência de respaldo jurídico. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 246, DE 8 DE JULHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.009801/2019-91, resolve: RESTABELECER os efeitos da PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 186, DE 15 DE MAIO DE 2024, publicada em 21.05.2024, Seção 2, p. 25, que aplicou a PENA DE DEMISSÃO ao servidor PABLO HONORATO NASCIMENTO, MAT. SIAPE 1378414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Comissão Permanente Pessoal Docente (CPPD), pela infração do artigo 132, VI da Lei nº 8.112/90. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 297, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.072021/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MAILDE MACEDO DA COSTA E SILVA, na qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor VIRGILIO MENDONCA DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 331488, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em atividade, na data de 19/07/2025, com fundamento no inciso II do art.3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 298, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.068909/2025-69, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 11, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por GENILTON DE FRANCA BARROS FILHO, MAT. SIAPE 3158378, lotado na Divisão de Seleção de Pessoal - DSP da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas- PROGEP, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 01/08/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP N° 806, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.076359/2025-97, resolve: I - Exonerar LUIZ PHILLIP MEDEIROS DE ANDRADE, Siape 3007356, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Assessor da Superintendência de Infraestrutura, código CD-04, a partir de 01/09/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS